Na expectativa pelos projetos da Lei Aldir Blanc e o amparo que ela deve proporcionar ao cenário artístico durante este momento de pandemia, produtores culturais, técnicos e outros profissionais do ramo elaboraram planos sugerindo a gestão e aplicação dos recurso que serão encaminhados pelo Governo Federal. Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões – sendo 50% deste recurso destinado ao Estado e o restante rateado entre os municípios sergipanos. Aracaju receberá um montante de R$ 4,8 milhões.

A Lei traz três diretrizes para aplicação dos recursos que deverão ser cumpridas pelos estados e municípios: um auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais para profissionais da cultura; subsídios para unidades e casas que promovem culturas; e criação de editais, prêmios e outras políticas para envolvimento da classe artística. O que ainda deve ser definido é divisão de competências para cada um dos itens.

Com base nessas diretrizes, o primeiro plano sugerido por uma Frente Ampla com diversos artistas foi encaminhado ao Governo do Estado, abrangendo políticas para artistas de todo território sergipano. O entendimento da comissão é que dos recursos que serão destinados ao Estado, 20% sejam para o auxílio emergencial, 20% para subsídios aos espaços culturais e 60% para prêmios, editais e aquisições de ativos. Segundo o músico Roque Sousa, que integra o movimento, os editais serão uma forma de contemplar mais artistas. “Como existem alguns artistas que já estão recebendo o auxílio emergencial normal do Governo [por não terem emprego formal], eles não vão conseguir ter acesso a esse auxílio especial para a cultura. Então a gente defende mais recursos para editais, porque consegue contemplar mais artistas”, explica.

Nesta semana foi a vez de um plano semelhante ser apresentado a Fundação de Cultura de Aracaju. Conforme Roque Souza, 130 profissionais da cultura assinam o documento, que considera dois cenários: o primeiro se o município ficar responsável pelos três eixos da Lei Aldir Blanco, a divisão de recursos proposta é idêntica a do Estado – 20%, 20% e 60%. Um segundo cenário considera que o município fique responsável apenas pelos itens de subsídio a espaços culturais e promoção de editais. Neste caso, a sugestão é de 30% dos recursos para o primeiro item, e 70% para o segundo. De acordo com Roque, a Frente de Artistas também tem pleiteado uma reunião com gestores culturais para discutir a aplicação de recursos, o que não ocorreu ainda.

Os planos apresentados também sugerem criação de aplicativos e campanhas com ampla comunicação do processo de cadastramento de artistas. O Mapa Cultural de Sergipe conta com 164 espaços culturais e 1.763 agentes culturais cadastrados, números que devem subir durante o processo de cadastro.

A Fundação de Cultural de Aracaju (Funcaju) afirmou que está reunida na tarde desta sexta-feira para discutir a Lei Aldir Blanc. Entre os assuntos da pauta, segundo a assessoria de comunicação, está a proposta colocada pelos artistas. A Fundação afirmou que após a reunião se posicionaria sobre o assunto, conforme o que for decidido. Até o fechamento desta reportagem, não tivemos retorno.

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), afirmou que realizou reuniões nesta semana com alguns territórios do estado para tratar sobre a Lei Aldir Blanc, mas reforçou que ainda há definições nacionais a serem adotadas sobre a responsabilidade dos estados e municípios. A Funcap acrescentou que aguarda o início do repasse dos recursos para poder estabelecer as prioridades.

Por Ícaro Novaes