PMA aciona Diogo Nogueira e Babado Novo por descumprirem contrato

A Prefeitura de Aracaju (PMA) notificou o cantor Diogo Nogueira e a banda Babado Novo por irregularidades no cumprimento do contrato para participação no projeto Verão 2020, evento realizado na Orla de Atalaia. De acordo com a PMA, o cantor carioca se apresentou na noite do último domingo, 2, com 60 minutos de atraso, cumprindo o contrato de forma irregular, e a grupo baiano nem chegou a se apresentar, descumprindo totalmente o contrato.

A PMA disse que ambos geraram prejuízos aos eventos e que os contratos serão submetidos à Comissão Permanente de Apurações de Infrações do Município, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). As contratações, que ocorreram via Ministério do Turismo, patrocinador dos cachês dos artistas de projeção nacional, serão analisadas pela Comissão a fim de esclarecer os fatos.

“A Prefeitura não poderia jamais compactuar com práticas amadoras, como essas demonstrações de descompromisso e desrespeito com o povo sergipano. A Prefeitura recuperou sua credibilidade nas mais variadas áreas justamente pelo trabalho sério, profissional e competente de nossos gestores e é por essa reputação que conseguimos celebrar convênios como este do Projeto Verão junto ao Ministério do Turismo”, justifica o presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia.

Dessa forma, além de proceder com a rescisão do contrato com a banda Babado Novo, a Prefeitura determinou a abertura de procedimento administrativo para que se faça a apuração de responsabilidade dos dois grupos artísticos.

O procedimento é movido pelo contraditório: a Prefeitura cita o fato, os contratados serão notificados para apresentar a defesa e a Comissão chega a uma conclusão. Havendo culpa ou não, os artistas poderão ter a conduta enquadrada na possibilidade da pena possível, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM).

Em seguida, se houver penalidade ou não, o município ajuíza o processo de cobrança. No caso da banda Babado Novo, o pagamento não será efetuado como consequência da não prestação do serviço, mesmo que justifique o motivo da não apresentação durante a investigação.

O cantor Diogo Nogueira também não deverá receber enquanto o processo não for concluído. Se a conduta de ambos for enquadrada em uma das possibilidades de penalidade pelo decreto municipal, pelo prejuízo que causaram à programação e ao horário, as penas podem ir de advertência até multa de determinado percentual do valor do contrato.

A Comissão, formada por servidores do município, avaliará o processo para ver a legalidade da decisão. Isso porque, apesar de a verba ser do Governo Federal, o município é o órgão executor, responsável pela aplicação dos recursos.

No caso do cantor Diogo Nogueira, a justificativa para o procedimento é a de que ele cumpriu o contrato de forma irregular, havendo, portanto, inexecução parcial, prática também passiva de responsabilização. A penalização, nesse caso, pode se dar nos mesmos moldes aplicados ao Babado Novo.

As demais bandas não estão relacionadas à situação e deverão ter o pagamento liberado pelo Ministério do Turismo, a fim de que a Prefeitura realize cumpra os contratos sem intercorrências.

Babado Novo

A assessoria de imprensa informou que o ônibus que levava o Babado Novo pra Aracaju quebrou na Linha Verde e que a banda ficou parada na estrada durante 4h até a chegada do socorro.

Ainda segundo a assessoria, a chegada em Aracaju estava prevista para 23h30 e o show aconteceria 1h30, mas devido ao problema, a banda chegou às 3h45, o que levou à não realização do show.

A assessoria disse ainda que a banda não recebeu o cachê e destacou que a vocalista Mari Antunes e os seus músicos lamentaram a situação, pois divulgaram a realização do show e estavam animados para se apresentar ao povo sergipano.

Diogo Nogueira

O Portal Infonet tentou contato com a assessoria de imprensa do cantor Diogo Nogueira por meio do Instagram e Facebook, mas sem sucesso.  O site do cantor está fora do ar. Também solicitamos à gravadora Universal o contato da assessoria de imprensa do cantor, mas não houve resposta. A equipe de reportagem permanece à disposição do cantor Diogo Nogueira por meio do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Atrasos

Em Capela, o atraso do cantor Tony Salles no último domingo, 2, na Festa da Padroeira da Cidade,  gerou confusão e a prefeita Silvany Mamlak reclamou da situação. O fato ainda gero empurrões, xingamentos e até indiretas em redes sociais. Posteriormente, a prefeita anunciou que iria tomar as medidas jurídicas cabíveis.

Com informações da Prefeitura de Aracaju