Site orienta trabalhadores da cultura acerca da Lei Aldir Blanc

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Prefeitura lança site para instruir e consultar trabalhadores da cultura acerca da Lei Aldir Blanc (Foto: PMA)

Por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), a Prefeitura de Aracaju está construindo processos para implementação da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, no município. Para isso, a Funcaju está dialogando com gestores culturais de diversas localidades do país para alinhar metodologia de cadastro e consulta pública, para dar início ao processo de escuta junto à sociedade à luz da regulamentação que está por vir.

Dentro dessa proposta de trabalho, a Prefeitura reafirma o compromisso com a cadeia produtiva da cultural aracajuana e lança o site www.aldirblancaju.art.br, cujo objetivo é ser um canal direto de comunicação e acesso às ferramentas para operacionalização da lei, e também para o cadastramento dos agentes e espaços culturais, além de tutorial de cadastramento no Mapa Cultural de Aracaju (www.mapa.cultura.aracaju.se.gov.br/), cartilha informativa e canais de comunicação.

“Estamos trabalhando para a melhor execução possível da Lei Aldir Blanc, no sentido de cumprir o objetivo do fomento às cadeias produtivas e de entregar os produtos e resultados à sociedade, observando os princípios da transparência, democracia e alcance social. Estamos só aguardando a regulamentação da Lei, por parte do governo federal, para iniciarmos sua implementação”, explica Luciano Correia.

Segundo o presidente da Funcaju, são muitas as inovações e desafios decorrentes da nova lei. “Nosso objetivo é fazer com que os recursos para as artes e a cultura alcancem ações de uso e de direito”, destaca Luciano.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid-19.

Fonte : AAN 

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