Adulteração de gasolina gera multa de R$ 5 milhões

ANP de olho na qualidade do combustível (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A adulteração de combustível pode culminar com pena de multa em valor que varia entre R$ 20 mil a R$ 5 milhões, aplicada contra o posto de revenda que adicionar metanol ao etanol e à gasolina em índices acima dos permitidos.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) está intensificando a fiscalização e já começou a usar um novo kit que identifica imediatamente nos testes realizados na bomba os indícios de adição do metanol durante a ação. Antes, conforme informações da ANP, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido, que é de 5%, só podia ser detectada em laboratório.

Este novo kit já está sendo usado nas ações que a ANP está desenvolvendo no Estado de São Paulo, em força-tarefa realizada com participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), Procon e Secretaria da Fazenda e Polícia Civil daquele Estado.

Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Com informações da Ascom/ANP