Entrará em vigor na segunda-feira, 22, a Portaria DRF/AJU nº 85, de19 de setembro de 2018, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados no serviço de atendimento presencial nas unidades de atendimento ao contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE.

Horário de Funcionamento das Unidades de Atendimento

As mudanças acontecem principalmente no horário de funcionamento das agências e do posto de atendimento, que passam a prestar atendimento aos contribuintes nos períodos da manhã e da tarde, sendo exclusivamente mediante agendamento, observando os seguintes horários:

Nas Agências da Receita Federal do Brasil nos municípios de Estância, Itabaiana e Propriá:

Horário de Funcionamento: das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas;
Horário de Atendimento ao Contribuinte: das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas.

No Posto de Atendimento em Lagarto:

Horário de Funcionamento: das 7h30min às 12h30min  e das 13h30min às 16h30min;
Horário de Atendimento ao Contribuinte: das 7h30min às 12h30min.

Atendimento Virtual  (e-CAC)

No que se refere ao atendimento virtual, a portaria considera a disponibilidade de diversas funcionalidades no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC e no sítio da RFB na internet, e estabelece que pessoas jurídicas irão utilizar-se exclusivamente dos referidos serviços e pessoas físicas irão utilizar-se preferencialmente desses serviços, havendo, caso necessário, disponibilização de senhas para atendimento presencial para esses últimos.

No sentido de seguir a diretriz institucional de fortalecer os canais virtuais de atendimento, a Portaria DRF/AJU nº 85 apresenta mudanças sempre com vistas a proporcionar um atendimento de maior qualidade e celeridade ao contribuinte, reduzindo o tempo de espera.

Fonte: ascom DRF/AJU