Mais da metade dos fornecedores de bens e serviços para o Estado são empresas de micro e pequenos porte. Esse cenário mostra a força das Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) no mercado e reflete a importância da Lei 6.206/07 para esse segmento. Segundo o relatório da Superintendência Geral de Compras e Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração (SGCC/SEAD) a arrecadação das MPE’s foi de 61,89 %, ou seja, R$13.168.972 nos primeiros seis meses de 2010.

A Lei 6.206/07 concede um tratamento diferenciado às MPE’s sergipanas, garantindo condições mínimas para que elas pudessem concorrer nas licitações em condições de igualdade com as empresas de médio e grande porte. Com isso, a participação das MPE’s proporcionou uma economia de 32%, o equivalente a mais de R$ 4 milhões em compras públicas no período de janeiro a junho deste ano.

De janeiro de 2007 a julho de 2010, o estado de Sergipe economizou 259 milhões em compras públicas estaduais. Nos primeiros seis meses de 2010, a economia obtida por meio de pregões eletrônicos e presenciais, além de dispensas de licitações, foi de 18,36% o equivalente a R$ 24.875.920,57.

Segundo o secretário da Administração, Jorge Alberto, com a participação das MPE’s nas compras públicas o estado pode adquirir bens e serviços a preços mais baixos gerando mais economia para o estado. Ele explicou que o cálculo da economia obtida pelo Estado é feita com base na diferença entre o valor de referência do bem ou serviço e o preço arrematado.

Fonte: Sead