As 25 feiras livres de Aracaju serão organizadas e mantidas pela empresa Locazil Locações e Serviços Ltda. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira, 4, durante a 2° Sessão Pública referente ao processo licitatório n°02/2019 que trata da concessão de serviço público, pelo prazo de 10 anos, das feiras livres do município. Em dezembro a empresa assume a infraestrutura e montagem das feiras livres do município.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) apresentou nesta segunda-feira o relatório técnico com o resultado das propostas entregues pelas 11 empresas classificadas no dia 13 de setembro. Das 11 empresas, sete apresentaram erros nas planilhas de composições de preços e foram desclassificadas.

Das quatro empresas aptas, a Locazil Locações apresentou preço menor nos cinco lotes e foi a vencedora do processo licitatório. De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, a licitação deve ser concluída em 10 dias.

“A partir de agora será dado o prazo de cinco dias úteis para os recursos administrativos, a CPL irá avaliar e em até 10 dias o processo licitatário deve ser concluído. Após a finalização do processo licitação, a empresa tem 30 dias para começar a atuar nas feiras livres”, explica.

Com a concessão do serviço, a empresa será responsável por toda parte de manutenção e infraestrutura das feiras. No somatório dos cinco lotes, o valor cobrado para os 10 anos de concessão foi de mais de R$ 80 milhões. “Como se trata de uma concessão, os feirantes vão pagar a empresa o valor para usar as bancas e estruturas, como já acontece, e a empresa repassa 5% do lucro para a Emsurb”, diz.

A representante da empresa vencedora, Maria Rosana dos Santos, conta que os valores pagos pelos feirantes sofrerão reajuste porque a estrutura das feiras mudará. “Os feirantes continuarão pagando por feira que participarem, como já acontece, a diferença é que terá um acréscimo no valor já que a estrutura das bancas será alterada e balcões frigoríficos instalados, mas buscamos adequar um valor que não impacte muito no bolso dos feirantes”, afirma.

Entenda

O Processo Licitatório Nº 02/2019 dará a concessão, pelo prazo de dez anos, as empresas vencedoras do processo que apresentaram menores valores, por lote, para a organização e infraestrutura das feiras livres de Aracaju. O certame envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em cinco lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.

Esse já é o segundo processo licitatório realizado este ano. No primeiro certame todas as empresas foram desclassificadas por apresentarem erros na planilha de composição de preços.

Por Karla Pinheiro