Governo de Sergipe reduz para 12% o ICMS sobre o Gás Natural Veicular

Durante o evento de lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), na segunda-feira, 9, o governador Belivaldo Chagas assinou decreto para redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A medida passa a valer a partir de março de 2020 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.

Belivaldo ressaltou os esforços do governo para que a dedução chegue ao consumidor e para incentivar a competividade do combustível. “Assumi o compromisso de que iríamos buscar meios para essa redução. Efetivamente, a medida entrará em vigor em março, para que a gente tenha todo entendimento com as distribuidoras e donos de postos. O que a gente quer ver é esse valor chegar reduzido lá na ponta, para aqueles que realmente precisam trabalhar com um combustível mais barato, não é apenas baixar nas distribuidoras e não chegar até o consumidor. A nossa perspectiva é de que, com esse incentivo, haja um incremento, de que outros carros sejam convertidos. Se isso vier a acontecer, a partir de 2020/2021, há a possibilidade, inclusive, de ampliar a redução do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] não apenas, como já acontece, para táxi, mas para todos os veículos a gás”, explicou Belivaldo.

A redução beneficia todos os usuários de veículos movidos a GNV, mas, principalmente, taxistas, motoristas de aplicativos, e os setores de transporte escolar e comercial de pequeno porte. De acordo com o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe, José Airton dos Santos, a medida favorece a categoria e os ajuda, ainda, a oferecerem um melhor serviço à população.

“Reduziu 6% do valor. Foi dada pra frota inteira que utiliza o gás, mas não deixa de ser também para o taxista. Tudo aquilo que venha a diminuir o preço do custo da operacionalização do veículo, isso ajuda o taxista. O combustível é o nosso principal investimento, pois o consumimos todos os dias, então, logicamente, que incide no valor passado ao passageiro”, afirmou o taxista.

Fonte: ASN