Isenção fiscal barateia imóveis do PAR em Aracaju

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O sucesso do programa de habitações populares executado pela prefeitura municipal nos últimos três anos e meio em Aracaju é garantido também graças ao trabalho da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que viabiliza a isenção de tributos para que o produto final seja barateado. Financiado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica (CEF), o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) está consolidado como um dos mais importantes projetos sociais da PMA. “Para garantir esse sucesso, a Prefeitura de Aracaju abre mão dos tributos que viriam para seus cofres, isso para que o empreendimento seja barateado e, por fim, as prestações dos imóveis”, explica o presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), Edson Freire Caetano.
Sem a isenção dos tributos municipais os arrendatários estariam pagando prestações mais caras, considerando os valores de mercado. “Hoje, essas prestações do PAR custam em média R$ 150, a depender do empreendimento. Por isso não resta dúvida de que a Prefeitura tem uma participação ativa e direta no programa”, garante Edson Caetano. Outro ponto destacado pelo presidente da Fundat para que o PAR alcançasse o número de aproximadamente 5.200 unidades habitacionais construídas em cerca de quatro anos de implantação em Aracaju, foi a visão empreendedora da atual gestão municipal em acreditar no programa e o eficiente gerenciamento por parte da Prefeitura de Aracaju.
O presidente da Fundat destaca também a importância do Governo Federal, por meio da CEF,
nesta parceria com a Prefeitura de Aracaju. “Todos nós sabemos que os recursos são repassados pelo Governo Federal através da Caixa, oriundos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas isso não tira o mérito da prefeitura em hipótese alguma”, afirma Edson.

Infra-estrutura
A infra-estrutura oferecida pela Prefeitura de Aracaju nas áreas próximas aos empreendimentos é outro ponto que merece destaque. Um exemplo disto é o residencial Alto da Boa Vista, localizado no bairro Getimana, onde foram desenvolvidas ações como calçamento de ruas e eletrificação nas imediações. O gerenciamento da Fundat na inscrição dos arrendatários não pode ser esquecido. Em média, dez mil pessoas buscam senhas para os empreendimentos do PAR. “Não tem fila, as pessoas recebem senhas e se apresentam no dia certo para inscrição. A central de atendimento atende 250 a 300 pessoas por dia”, explica Edson Caetano.

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