A obra de construção do Terminal Pesqueiro, iniciada em 2015 e prevista para terminar em 2017, está parada e ainda não tem data para entrega. De acordo com o Governo do Estado, a obra está em fase de conclusão, mas depende de recursos federais para finalização.

O terminal pesqueiro está sendo construído na avenida Otoniel Dórea, nas imediações da praça dos mercados centrais da capital e o valor da obra, segundo o Governo, é de R$ 14 milhões. Até a entrega da obra, os pescadores continuam utilizando uma área improvisada na lateral do futuro terminal para beneficiamento e comercialização dos pescados.

De acordo com a secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), do valor total do convênio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) liberou cerca de R$ 5 milhões, faltando ainda o aporte de quase R$ 8 milhões para conclusão da obra, incluindo a quitação do pagamento à empresa responsável pela sua execução.

A obra, segundo a Seagri, encontra-se 97% concluída, referente à estrutura física e atracadouro. O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, afirma que o Governo de Sergipe vem empenhando esforços para solicitar a descentralização dos recursos junto ao Governo Federal.

“No começo do ano, estivemos com secretários do MAPA, em Brasília, e pautamos essa questão de forma incisiva. Também enviamos ofício ao Ministério e entregamos, à própria ministra Tereza Cristina durante sua visita ao estado. À época, a ministra se comprometeu a fazer uma análise detalhada da situação e informar à Seagri a adoção de medidas, visando sanar este impasse. Depois disso, o próprio governador pleiteou a liberação do recurso junto ao governo federal, assim como alguns parlamentares. Ainda em junho, estivemos com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, com a mesma finalidade”, explica o secretário.

Relembre

Em 2017, quando a obra deveria ter sido entregue a população, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou a implantação de terminais pesqueiros públicos no país, incluindo a obra sergipana, e constatou problemas como descumprimento da legislação ambiental e deficiências na gestão.

Com base no relatório, a CGU recomendou ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), órgão responsável pelos terminais, que elaborasse um Plano de Ação visando sanar os problemas apontados no relatório e a apuração das irregularidades identificadas.

Por Karla Pinheiro