O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, torna público o edital para concessão da exploração do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju.

O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos em 27 de julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442.

O Leilão será realizado no dia 25 de junho de 2024, a partir das 14 horas, também na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, conforme disposições no Edital.

Propostas

Maiores esclarecimentos e informações acerca do conteúdo do Edital poderão ser obtidos mediante consulta encaminhada à Comissão Especial de Licitação pelo endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br até o dia 6 de junho de 2024. Todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados constarão de Ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A Ata será divulgada nessa mesma página, no dia 7 de junho de 2024.

A entrega dos Envelopes nº 1 e 2, contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA e as PROPOSTAS COMERCIAIS, ocorrerá presencialmente no dia 11 de junho de 2024, das 9 horas às 12 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.

*Com informações do Ministério da Pesca e Agricultura