A maioria dos municípios de Sergipe estão em situação de parcelamento de dívidas oriundas da Previdência Social, é o que aponta o analista tributário da Receita Federal, Anderson Rodrigues. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 20, durante o seminário “Obrigações previdenciárias nos municípios” promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES).

De acordo com o membro da Receita Federal, os dados se referem a renegociações especiais produzidas anteriormente ao ano de 2017, quando houve um processo de regularização a partir da redução de juros e multas. Para Anderson Rodrigues, a saída pelo parcelamento é de extrema relevância para os municípios, pois evita que haja o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Hoje estamos orientando os prefeitos a regularizarem as situações dos seus municípios junto à União. Além da atuação hoje, a Receita atende diariamente membros das prefeituras no nosso Centro de Atendimento ao Contribuinte”, ressalta.

Um dos gestores presentes foi o prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino (PSC). Segundo ele, o município localizado no Agreste de Sergipe atualmente está em processo de regularização de uma dívida previdenciária que gira em torno de R$ 500 mil. “Um dos maiores problemas dos municípios é a Previdência Social. Areia Branca hoje paga de encargos previdenciários mais de R$ 500 mil a partir de dívidas deixadas por outras administrações. Há prefeituras que possuem o FPM bloqueado, mas Areia Branca não corre o risco pois temos estado em dia com a Receita.”, explica.

O seminário

Além da palestra do analista tributário Anderson Melo Rodrigues, que falou no evento sobre a temática do parcelamento, o evento contou com as explicações dos auditores fiscais José Alberto Lima e Marcelo Cardoso Ribeiro, os quais abordaram as temáticas: “Compensação e improbidade administrativa” e “Compensação Previdenciária”.

por Daniel Rezende