Eliminado da prova objetiva por suspeita de ser beneficiado por fraude, Gabriel Rocha da Graça ganhou o direito de assumir o posto de soldado da Polícia Militar de Sergipe em decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe. Nesta quarta-feira, 13, os desembargadores julgaram o mandado de segurança interposto pela defesa de Gabriel Rocha e consideraram como coincidência, e não fraude, o fato do candidato obter a mesma pontuação de um outro concorrente na prova objetiva aplicada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Os dois candidatos, conforme constata no processo, cometeram os mesmos erros e acertaram as mesmas questões, obtendo uma alta pontuação na prova objetiva. O desembargador Roberto Porto, relator do mandado de segurança, votou em favor dos interesses do candidato, afastando a possibilidade de fraude. O desembargador citou que os dois candidatos que obtiveram a mesma pontuação, errando e acertando as mesmas questões, teriam feito a prova em locais diferentes. “Como poderia ter o contato físico entre os candidatos?”, questionou o desembargador.

Método estatístico

A procuradora do Estado Laís Nunes fez a defesa dos interesses do Estado, considerando que o candidato fora eliminado por método estatístico, observando que é praticamente nula a possibilidade de dois candidatos em provas objetivas cometerem os mesmos erros e acertos nas questões. A procuradora do Estado assegura que o método de eliminação sumária do candidato utilizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que aplicou a prova, seria o mesmo utilizado nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Após o julgamento, o candidato conversou com a reportagem do Portal Infonet, mas não quis ser fotografado. Ele garantiu que não conhece o candidato que obteve a mesma pontuação que ele e comemorou a vitória que conquistou junto ao TJ, com um largo sorriso. O advogado Sílvio Eduardo de Assunção rebate a acusação, alertando que o “Estado não juntou nos autos algo plausível para dar o mínimo de lastro probatório”, que comprovasse a fraude. O advogado acredita na possibilidade de coincidência, em um universo de 53.985 candidatos que realizaram a prova e disputaram as vagas disponíveis naquele concurso. O candidato Gabriel Rocha obteve a quarta colocação geral, após obter decisão liminar que assegurou a participação dele nas demais fases do concurso público realizado pelo Governo do Estado para preenchimento de vagas na Polícia Militar de Sergipe.

A procuradora do Estado Laís Nunes não descarta a possibilidade de recurso para rever a decisão do TJ. Ela informou que a suspeita de fraude envolve outros 20 candidatos e alerta para a importância e necessidade de se preservar a idoneidade dos métodos estatísticos.

Fraude

Neste concurso, houve a prisão em flagrante dos irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, acusados de portar aparelhos de telefone celular que seriam utilizados para fraudar a prova deste concurso público realizado em julho do ano passado. Um deles estava com o braço engessado, onde estava escondido o telefone celular.

Mas o caso de Gabriel Rocha não tem qualquer vínculo com a prisão dos dois irmãos, que são de natural de Pernambuco. Os irmãos acusados foram presos em flagrante e receberam liberdade em novembro, por decisão judicial. Este processo específico, relacionado aos dois irmãos suspeitos, continua em tramitação na 9a Vara Criminal de Aracaju.

por Cassia Santana