Projeto que envolve alunos de Direito foi criado há 16 anos (Foto: Defensoria Pública)

Os internos do Centro Estadual de Reintegração Social de Areia Branca I (CERSAB I), localizado no município de Areia Branca, receberam a visita dos Defensores Públicos do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado e de oito estagiários do curso de direito que fazem parte do Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes (Unit).

O objetivo da visita, segundo o defensor público Daniel Nunes, foi verificar as situações carcerárias e prestar assistência jurídica aos apenados, além de possibilitar ao aluno do curso de direito o aprendizado prático. “Eles acompanham toda a situação processual de cada interno, ouvem as reivindicações, interagem e aprendem a fazer ofícios, petições, entre outros procedimentos jurídicos”, disse.

A iniciativa de levar os acadêmicos ao presídio para acompanharem os atendimentos dos defensores públicos foi do Coordenador do Projeto Reformatório da Universidade Tiradentes (Unit), Ronaldo Marinho. “O projeto foi criado há 16 anos e tem como objetivo oferecer ao aluno a interação e a prática. Ao acompanhar o defensor público, o estagiário adquire mais conhecimento e vivencia na prática o que aprendeu na sala de aula. Com o profissional, eles interagem e discutem temas do direito, contribuindo para a prestação da assistência jurídica aos apenados”, afirmou Marinho. 

O vice-diretor do presídio, José Américo de Aragão, disse que a iniciativa é louvável e possibilita grande melhoria tanto para o interno quanto para a unidade prisional. “Esse atendimento ajuda o sistema e diminui a população carcerária.
Com a presença dos defensores públicos, os internos se sentem mais protegidos e têm a certeza de que alguém está olhando por eles. Com isso, há uma melhora no comportamento e, conseqüentemente uma redução no índice de fugas, pois quando eles se sentem abandonados ficam agressivos e pensam em fugir”, frisou.

O interno Michel Wendell Alves manifestou sua satisfação em ter conquistado a progressão para o regime semiaberto. “Eu tinha dois advogados, mas eles ficaram com meu dinheiro e não fizeram nada por mim. Depois que os defensores públicos estiveram no presídio de São Cristóvão fui transferido para o de Tobias Barreto. Hoje estou em Areia Branca e perto da família graças à Defensoria Pública”, agradeceu.

Para o estagiário Josefhe Pereira Barreto, a iniciativa possibilita ao aluno o contato direto com o apenado. “O aprendizado é cem por cento, pois aprendemos a confeccionar peças, ofícios, enfim, pôr em prática a teoria que aprendemos no curso. Os defensores públicos dirimem nossas dúvidas, fazem nos sentirmos confiantes e nos ajudam na escolha da área na qual pretendemos atuar. O Projeto Reformatório tem um papel fundamental que é trazer a experiência e Ronaldo Marinho é um cara inteligente, democrático e possui vasto conhecimento na área”, elogiou.
“Os estagiários, além de estarem aqui para aprender, contribuem com a somação de ideias e passam a conhecer a realidade do sistema prisional do Estado”, ressaltou o defensor público Anderson Amorim.

Segundo a defensora pública Alcemara Borges, a participação dos estagiários é fundamental. “Ao participar desses atendimentos, o aluno aprende mais, além de dinamizar a prestação dos serviços e dar agilidade”, enalteceu. 

O Coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado, Antonio da Cunha, ressaltou que a Universidade Tiradentes, através do Projeto Reformatório, tem sido uma grande parceira dos defensores públicos, possibilitando que seus acadêmicos estagiem e contribuam para os atendimentos e peticionamentos realizados pela Instituição. “Atualmente, existem quatro estagiários do Projeto Reformatório da Unit colaborando com o Núcleo de Execuções Penais e outros contribuindo para o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Flagrantes. Somos muito gratos à Unit e ao professor Ronaldo Marinho”, declarou.

Fonte: Defensoria Pública