Livro didático 2021 começa a ser planejado de acordo com a BNCC

O Ministério da Educação realizou audiência pública para apresentar proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio.

Os novos livros devem chegar às escolas em 2021. “O processo é complexo. Os escritores precisam de tempo para elaborar os materiais. Depois, as obras devem ser avaliadas pelo MEC para, então, entrar na fase de compra e distribuição às escolas da rede pública”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

PNLD

O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Segundo a diretora de apoio às redes de educação básica do MEC, Renilda Peres de Lima, “o PNLD 2021 está todo desenhado para atender as competências e as habilidades da BNCC”. Ela observa que, segundo a orientação do MEC, são produzidos quatro materiais diferentes, além da parte comum recomendada pela BNCC. “Há cadernos temáticos, contemplando a parte diversificada, há os itinerários formativos, as obras literárias e o guia de tecnologias, para cobrir alguma temática ainda não coberta.”

Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único Programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

Etapas

As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir de Banco de Avaliadores do MEC.

Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos.

Distribuição

A compra e a distribuição dos livros são responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Nas áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

Fonte: assessoria de comunicação do MEC