A pedido do promotor de justiça Fausto Valois, da Promotoria de Justiça da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) instaurou inquérito policial para investigar a conduta da professora acusada de agredir verbal e psicologicamente um aluno autista. As agressões foram filmadas por um estagiário da escola onde a criança está matriculada. 

As investigações estão sendo conduzidas pela delegada Maria do Socorro Carvalho Moura Sá, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Nossa Senhora do Socorro. A delegada não revela detalhes, mas garante que falta apenas ouvir o depoimento de duas pessoas, classificadas como testemunhas. Muitas testemunhas, inclusive professores e diretor da escola já prestaram depoimento e o inquérito deverá ser concluído nos próximos dias, segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

As imagens mostram a então coordenadora pedagógica da escola municipal Pedro Moreira Filho promovendo agressões e exibem a criança acuada em um dos compartimentos da instituição de ensino. O promotor Fausto Valois está acompanhando os desdobramentos e também aguarda os relatórios que estão sendo produzidos pela Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro.

A professora foi exonerada do cargo de coordenadora pedagógica e está afastada das atividades profissionais do município. A secretária municipal de educação, Josevanda Mendonça Franco, informou que a Procuradoria Geral do Município instaurou inquérito administrativo para investigar o episódio. A secretária explica que uma das fases da investigação, que seria a sindicância interna, foi desprezada em função das provas que foram produzidas pelo estagiário. “A sindicância serve par apurar a materialidade do fato. Mas a materialidade é indiscutível. Então, pulamos uma etapa porque há materialidade que comprova a violação”, explica a secretária.

Josevanda Franco já conversou com a professora e ela se defendeu, dizendo que teria recebido orientação da própria mãe do aluno para tratá-lo daquela maneira. Situação ainda mais grave, na ótica da secretária. “Se havia violência na casa, ela deveria ter denunciado”, destacou Josevanda. O inquérito administrativo, conforme a secretária, está sendo conduzido por uma comissão específica vinculada à Procuradoria Geral do Município.

O aluno agredido teve matrícula renovada e mudará de turno. A mãe dele, Lidiane Conceição, informou que o filho demonstrou interesse de voltar para a mesma escola. Ele mudou de turno. Estuará pela manhã e deve retornar às aulas nesta terça-feira, 19, segundo a mãe.

Terapia

Paralelamente, conforme Josevanda Franco, a Secretaria Municipal de Educação está realizando um procedimento interno, que envolverá toda a comunidade escolar, uma espécie de terapia para acolher a criança agredida e evitar que novos episódios ocorram. Este trabalho será realizado através da metodologia Círculos Restaurativos.

No primeiro momento, a atividade será realizada com os profissionais da escola e, posteriormente, envolvendo toda a comunidade escolar. E os relatórios produzidos serão encaminhados a cada 40 dias para o Ministério Público Estadual, conforme a secretária. “Não há nenhuma possibilidade de qualquer caso que viole os direitos humanos passe batido nesta secretaria. Todos os casos serão apurados de acordo com a demanda”, disse a secretária.

Há outra modalidade de violência constada pela secretária, que vem sendo cometida por alguns diretores de escolas do município: a negativa de matrícula. Conforme a secretária, há casos em que a direção da escola apenas informa aos pais a falta de vagas. Mas está agindo errado, na ótica da secretária. Para Josevanda, o diretor deve encaminhar a solicitação de vaga para a Secretaria Municipal, que terá a competência de distribuir o aluno para outra escola, com a obrigação de garantir o transporte escolar nos casos em que o aluno resida em locais onde o número de vagas já foram preenchidos.

por Cassia Santana