O Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (Caop) do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) reuniu representantes da Federação das Escolas Particulares (FENEN) e das secretarias Municipal e de Estado da Educação para tratar da expansão do ensino da Lei Maria da Penha nas escolas da rede privada e da rede pública de Sergipe. Em Aracaju, o tema faz parte da Lei nº 5195/2019, cujo cumprimento está previsto para se iniciar ainda em 2020.

O presidente da FENEM, Renir Damasceno, destacou que existe uma dificuldade de conscientização dos gestores da rede de ensino privada acerca do ensino deste e de outros temas, mas que o cenário atual demonstra uma leve inclinação para um período de mudanças, “Isso ocorre por conta de uma cultura antiga do ensino de conteúdos, mas já temos visto de forma otimista uma postura dos gestores das escolas particulares em trazer essa noção real e verdadeira de cidadania junto ao estudo acerca do respeito aos grupos vulneráveis”, disse.

Segundo ele, o surgimento desta parceria com o MP ocorre em um momento propício, em que a FENEM se prepara para exercer um cronograma de capacitação das escolas particulares, “Ficamos satisfeitos [com a parceria] porque o MP se torna um grande colaborador na iniciativa de levar essa noção de defesa dos direitos humanos aos gestores. A federação promoverá um seminário voltado especificamente para o tema defesa da mulher e de outros temas de cunho social. Há um cronograma de atividades que serão voltadas para as escolas particulares e em fevereiro o tema será a defesa da mulher”, pontuou.

A promotora e coordenadora do Caop, Euza Missano, explicou que a reunião ocorreu com o objetivo principal de entender a que passo está o diálogo com as gestões de escolas particulares, “Atendemos a resolução do Conselho Estadual de Educação, que recomenda as escolas a apresentarem também noções relacionadas à autonomia da mulher com recorte de gênero. Chamamos a federação das escolas particulares para que todo o projeto pedagógico já possa fazer a inserção dessas noções em 2020”, destacou.

Ao final da reunião, foi decretada a realização de nova audiência no dia 21 de janeiro de 2020, quando os representantes presentes no encontro trarão um relatório atualizado dos procedimentos que estão sendo adotados para a implantação do ensino da Lei Maria da Penha.

por Daniel Rezende