Obras na UFS estão paradas porque empresas abandonaram trabalhos
Alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) demoram a ver concretizados os projetos de melhoria da infra-estrutura nos campi da instituição, lançados em 2008. Os motivos vão desde o abandono ou falência das empresas, à rescisão de contratos. Construção do prédio do Cesad foi abandonada porque empresa faliu
Segundo o diretor do Departamento de Obras da UFS (Dofis), o engenheiro Ubirajara da Silva Santos, “há a falta de suporte financeiro e a incapacidade técnica e administrativa das construtoras que assumem as obras sem terem as condições necessárias para executá-las”, diz. O que, para ele, é o motivo principal para o atraso.
Estão paradas as obras de construção do prédio que abrigará o Centro Superior de Educação a Distância (Cesad), do prédio da Administração Departamental Zero, da segunda etapa do prédio de Administração Departamental III, do prédio que sediará os Departamentos de Fisioterapia e Fonoaudiologia – no campus do Hospital Universitário (HU) –, do prédio destinado ao Departamento de Computação e os trabalhos de reforma do Núcleo de Engenharia Elétrica e da atual sede do Cesad, onde também funciona o Departamento de Artes e Comunicação (DAC).
O abandono em alguns casos já ultrapassa os seis meses, como a reforma das dependências do DAC, que foi paralisada em novembro de 2008. Alunos dos cursos de Artes Visuais, Jornalismo, Rádio e TV, Audiovisual e Publicidade e Propaganda estão com o andamento das disciplinas práticas comprometido, pois alguns laboratórios estão servindo de depósito, enquanto outras salas tiveram paredes derrubadas para dar espaço às novas instalações. O local também está com os banheiros interditados e sem bebedouros. No DAC os laboratórios servem de depósito e prejudicam aulas práticas
Situação das empresas não pode ser checada
Segundo Ubirajara não há como julgar a capacidade técnica das empresas previamente, ou por outros critérios – numa tentativa de inibir a demora ou abandono das construções -, se não os da concorrência pública, regida por leis federais.
“Quando a construtora participa de um processo licitatório ela apresenta toda a documentação necessária e reconhecida legalmente, mostrando que tem capacidade de assumir a obra. Depois de iniciados os trabalhos, percebem que não poderão concluir os serviços e sempre acabam abandonando”, diz. Construções devem ser retomadas após novo processo licitatório
O que ocorre no caso dessas construtoras, segundo ele, é que elas estão amparadas na lei 8.666 e na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e, por alguns incentivos, acabam apresentando um preço menor, vencendo as licitações.
Nesse sentido a punição para as firmas, segundo o engenheiro, “são as que estão previstas na lei que rege as licitações, como não poder participar de outros processos por um determinado tempo”, diz.
Retomada dos trabalhos
Para a retomada das construções e reformas, será feita uma nova licitação de todas as obras paralisadas. O que deve ocorrer ainda este ano. “Vamos apresentar novamente os projetos e o processo deve seguir os trâmites normais, incluindo os prazos para que a construção comece novamente”, explica Ubirajara.