Professores explicam progressão aos deputados

Deputados na Comissão de Educação
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), Joel Almeida, esteve na manhã dessa quinta-feira, 19, na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa. O representante dos Professores explicou a questão da Progressão Vertical da carreira do magistério, que está sendo votada no Tribunal de Justiça do Estado. Joel Almeida ressaltou que os trabalhadores em educação não vão abrir mão desse direito.

“Essa é uma questão muito cara aos professores, é como se fosse uma cria”, disse o presidente do Sintese. A Progressão Vertical se refere ao avanço na carreira através das titulações de pós graduação, mestrado e doutorado. “Muitas vezes os professores se sacrificam para continuar estudando e se aperfeiçoando. Muitos tiram dinheiro da própria alimentação para investir em estudos”, disse Joel.

Os problemas com a Progressão começaram no início do ano quando processos de aposentadoria de professores começaram a ser barrados na Procuradoria geral do Estado (PGE). Após uma reunião com o procurador geral, Paulo Márcio, o Sintese descobriu que a PGE na verdade estava questionando a progressão vertical obtida por professores em 2006. Alguns procuradores entendem

Joel Almeida (de azul) durante a audiência
que a progressão é inconstitucional.

A argumentação da PGE é de que não se poderia avançar no cargo público sem concurso, somente por titulação. No entanto, o Sintese alerta que a Constituição federal prevê a progressão por titulação. Em outubro de 2007, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa a automatiocidade da Progressão Vertical. Ou seja, os professores com titulação precisariam somente apresentar a comprovação do título para avançar na carreira.

Na quarta-feira, 18, o julgamento no Tribunal de Justiça foi suspenso mais uma vez, após pedidos de vistas do processo pelo desembargador Cezário Siqueira. Por enquanto, a questão está favorável aos professores, com dois votos pela constitucionalidade da progressão, e um voto contra. Ainda não há data para uma nova votação no Pleno do TJ.

Por Ben-Hur Correia

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