O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) esteve em Sergipe na manhã desta sexta-feira, 20, para discutir a nova proposta de renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo prazo de validade vence ao fim de 2020. De acordo com o parlamentar, a iniciativa da comissão prevê a implementação de um aumento gradual do repasse para a educação básica nos estados, a exemplo de Sergipe, cuja previsão é de garantir R$ 37 milhões ainda em 2021.

O parlamentar é membro da Comissão Especial que analisa a renovação do fundo e participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) com o intuito de debater a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundeb quando foi questionado sobre a tramitação da nova proposta. “A Câmara criou uma comissão especial, da qual faço parte, e ontem foi finalizado o relatório, que sendo aprovado na comissão, vai ao plenário, depois ao Senado Federal e, por último, para a sanção presidencial”, explica Pedro.

Segundo o catarinense, nessa nova proposta, Sergipe receberá do Governo Federal, ao longo de 10 anos, R$ 37 milhões a partir de 2021; R$ 99 milhões a partir de 2022; R$ 150 milhões a partir de 2023 e R$ 437 milhões em 2031. “Nós queremos agora atender não somente as secretarias de educação, mas também os municípios mais pobres. Hoje há municípios pobres em Sergipe que já deveriam receber, mas não têm nada. Se conseguirmos, será uma grande conquista de R$ 43 bilhões a mais na educação básica do país”, avalia o deputado federal.

A audiência foi uma iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (PT), que analisou de forma delicada o atual momento de discussão da educação. “Não podemos deixar que o Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica no nosso país, seja esquecido e com isso ocorra uma política de abandono do financiamento da educação. Temos que avaliar adequadamente o Plano Nacional de Educação e por isso estamos hoje nessa audiência” argumenta o deputado.

por Daniel Rezende