O presidente nacional do Fundeb, Cesar Callegari

Callegari explica como funciona o Fundeb e fala sobre desvios de verbas destinadas à educação dos municípios e estados brasileiros. O presidente comenta, ainda, sobre a expansão das universidades públicas, a importância das políticas afirmativas e a (des)valorização da educação e do magistério no país. Callegari acredita, no entanto, que a educação brasileira tem condições de se tornar referência internacional em menos de uma década, e que Sergipe está prestes a dar um grande salto na educação e virar um paradigma nacional. Confira a entrevista:

Portal Infonet – Como funciona o Fundeb e como é calculado o valor repassado a cada Estado ou município?

Cesar Callegari – O Fundeb é uma conta bancária formada pela arrecadação de 20% dos principais impostos arrecadados pela União e pelos Estados, e não é um fundo único para o país inteiro; existe um para cada Estado brasileiro. Com a conta abastecida, cada Estado define quanto do total arrecadado será aplicado em cada município. Para chegar a esse número, o Estado divide o total pelo número de alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino. Esse resultado não pode ser menor do que o valor mínimo nacional por estudante.

CC– Quem faz isso comete um crime. O dinheiro destinado à educação está protegido, e aquilo que pode ou não pode ser utilizado com esse dinheiro está na Lei. A verba da Educação não pode ser utilizada para comprar merenda nem uniforme, que de alguma forma estão ligadas à educação, imagine para outros fins. O dinheiro do Fundeb é para pagar professores, funcionários, é para garantir o transporte, o material escolar e a boa estrutura física dos prédios das escolas.

Infonet – Em que as políticas afirmativas (ações especiais e temporárias) podem contribuir para a realidade sócio-educacional do país?

CC – As políticas afirmativas são uma forma de proporcionar condições educacionais semelhantes aos desiguais e são positivas enquanto o problema principal não é resolvido. Elas são extremamente importantes quando ainda não podemos assegurar que a educação seja de boa qualidade para todos, indistintamente. 

Universidade Federal de Sergipe está sempre ampliando suas vagas

CC – De forma positiva. Ações como o Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior) têm incentivado a abertura de novas vagas nas universidades públicas e a organização de novas instituições de ensino superior. Tudo isso favorece a democratização do acesso dos estudantes à universidade. É um ponto forte do Governo Federal.

Infonet – Como o senhor percebe os recursos destinados à educação? Eles atendem à demanda nacional?

CC – Não. O Brasil investe em educação apenas 1/10 do que os EUA e sete vezes menos que países como Finlândia e Japão. Nosso país investe em educação apenas metade do que o Chile e o México. Além disso, os recursos são mal gerenciados e freqüentemente desviados. Isso faz com que tenhamos baixos indicadores educacionais e ocupemos a 76ª posição no ranking, atrás de países como Argentina e Uruguai. Mas isso tem mudado e vai mudar. Já observamos uma queda na taxa de natalidade que é quase uma taxa européia, e isso é ótimo para a educação brasileira. Além disso, temos a crescente pressão social em torno de uma educação pública de qualidade, e a recente aprovação da Emenda Constitucional 59, que põe fim a um escandaloso desvio e dá de volta à educação R$ 9 bilhões anuais. Estou convencido que em menos de uma década podemos chegar a um padrão internacional de educação. O Brasil não pode mais se conformar em ser um dos piores do mundo nesse quesito.

Professores sempre insatisfeitos com salários e valorização pessoal (Foto: Arquivo Infonet)

CC – O salário médio de um juiz é R$ 12.500; de um delegado é R$ 6.800; de um médico é R$ 4.500; de um professor, R$ 1.077. Nós fazemos o contrário do que os países que são referência mundial em Educação fazem: nós desvalorizamos o magistério. Nós precisamos adotar a postura contrária e melhorar salários e as condições de trabalho. Isso é possível ser feito. Precisamos lutar por uma grande revolução na Educação brasileira com o apoio de 1.800.000 professores, e não contra eles.

Infonet –  Nos últimos dias o senhor teve acesso a dados referentes à educação em Sergipe. Qual a tradução que o senhor faz desses dados?

CC – É muito difícil sair de uma situação precária e dar um salto rápido de desenvolvimento. Eu acredito que antes é necessário construir uma base para poder dar esse salto, e isso Sergipe tem feito. Para esse Estado, é necessário se construir um pacto do qual todos participem, desde o poder público, passando pelos sindicatos, as famílias, as empresas e os meios de comunicação. Sergipe é um Estado pequeno e aqui é muito mais fácil de se organizar essa mudança; o Estado de vocês tem condições de dar um grande salto e virar um paradigma nacional.

Por Helmo Goes e Raquel Almeida