Adiado temporariamente processo do retorno de Flávio Conceição ao TCE

O conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza suspendeu temporariamente o andamento do processo administrativo que trata do pedido de retorno à atividade no Tribunal de Contas formalizado pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição. Com a medida, o conselheiro adia a tramitação do procedimento, atendendo a um protocolo defendido pelo advogado Rafael Martins de Almeira, considerando o impedimento do conselheiro Carlos Pinna para atuar em procedimentos que estejam relacionados à situação do conselheiro aposentado Flávio Conceição.

O advogado explica que o conselheiro Carlos Pinna declarou-se impedido de atuar na sessão de julgamento ocorrida em abril de 2015, quando o Tribunal de Contas do Estado julgou novamente a aposentadoria compulsória de Flávio Conceição. Naquela época, o conselheiro Carlos Pinna era presidente da Corte de Contas e julgou-se impedido de atuar por razão de foro íntimo e a sessão acabou presidida pelo conselheiro Ulices Andrade.

Diante dessa manifestação de Carlos Pinna à época do julgamento do processo administrativo disciplinar, que culminou com a ratificação da aposentadoria compulsória de Conceição, o advogado Rafael Almeida entende que o mesmo procedimento deve ser adotado pelo conselheiro em questão em todos os demais processos relacionados a Flávio Conceição. Como consequência, no entendimento do advogado, o julgamento dos embargos de declaração interposto por Clóvis Barbosa, que definiu a vaga que deveria surgir com o eventual retorno de Conceição ao TCE, também deve ser anulado porque o conselheiro Carlos Pinna participou da votação.

O mérito do pedido relativo à anulação do julgamento dos embargos de declaração ainda não ocorreu. Mas o conselheiro Carlos Alberto Sobral acatou o pedido do advogado para suspender o processo que trata da revisão do ato administrativo que concedeu a aposentadoria compulsória a Flávio Conceição. O processo só voltará à tramitação normal no gabinete do conselheiro Carlos Alberto Sobral, sorteado como relator da revisão da aposentadoria, quando o recurso, denominado incidente de exceção de impedimento relativo ao conselheiro Carlos Pinna, for julgado pelo pleno do TCE.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral concedeu prazo para o conselheiro Carlos Pinna e também para o próprio conselheiro aposentado Flávio Conceição se manifestarem nesse novo procedimento.

Operação Navalha

Flávio Conceição foi processado por suposto envolvimento em fraudes em contratos firmados pela Deso com a construtora Gautama, investigadas pela Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. Na época, Flávio Conceição chegou a ser preso, foi condenado em primeira instância da Justiça Federal, mas o processo foi arquivado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O Ministério Público Federal recorreu e o processo continua tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

por Cassia Santana