Contra a privatização do setor de saneamento, o parlamento sergipano recebeu lideranças do movimento social, do movimento sindical, trabalhadores da Deso, quilombolas e indígenas da etnia Xokó durante a audiência pública ‘PL 3261/2019 e os riscos de privatização da Deso para os sergipanos’. A audiência aconteceu na última sexta-feira, 8.

Arilson Wunsch, coordenador geral da FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) afirmou na ALESE que a Deso será privatizada caso os deputados e senadores aprovem o Projeto de Lei 3261/2019, que tramita no Congresso Nacional. “Não é um risco, é uma certeza. Se o PL 3261/2019 for aprovado, o saneamento público e a distribuição de água serão privatizados. E o município que não abrir licitação para as empresas privatizadas não vai ter mais recursos do governo federal”, destacou o palestrante.

Wunsch revelou que hoje o preço da água tratada e distribuída pela iniciativa privada custa R$ 4,92 por m3, enquanto o preço oferecido pela empresa pública é de R$ 3,73 por m3. Ele desmentiu que o contrato com a empresa pública não tem meta a ser cumprida. “Existem metas no contrato e têm que ser cumpridas. O município e órgãos fiscalizadores têm que exigir o cumprimento dessas metas”, destacou.

Na contramão da história

O presidente da CUT/SE, Rubens Marques, conhecido como professor Dudu, citou no topo do capitalismo, Estados Unidos e Alemanha como os dois países que mais re-estatizaram suas empresas que prestavam serviços de saneamento, distribuição de água, gás e coleta de lixo.

Segundo Dudu, o Brasil na periferia do capitalismo não tem nenhuma razão para privatizar o serviço de saneamento, a não ser que queira piorar as condições de vida da população para favorecer o empresariado. Dudu questionou: o que justifica entregar o saneamento à iniciativa privada se as principais razões citadas para a re-estatização e re-municipalização dos serviços de saneamento são a falta de investimento em infra-estrutura, aumento de tarifas, não cumprimento dos contratos e danos ambientais?

Sobre a atual realidade de Sergipe, o presidente da CUT/SE conclamou trabalhadores da Deso a se unirem com os trabalhadores do Banese para lutar contra a privatização. Ele cobrou a promessa de campanha do governador Belivaldo Chagas que antes das eleições se comprometeu de não privatizar a Sergás, o Banese nem a Deso.

“Na minha avaliação, o governo de Belivaldo tem atuado como uma sucursal, uma filial do governo Bolsonaro. O que Bolsonaro faz lá ele implementa aqui. É um governo que virou a chave do trator e passa por cima das entidades sindicais e do movimento social. Não há alternativa a não ser reagir de forma dura contra esse governo”, criticou.

Pelo Fortalecimento da DESO

O presidente do SINDISAN/SE, Silvio Sá, defendeu que ao invés de privatização e sucateamento, a Deso deve ser fortalecida para melhorar o serviço prestado à população sergipana. “Fiquei muito feliz quando eu vi em Brasília na Audiência Pública da OAB sobre o saneamento que Aracaju estava em 1º lugar entre as cidades do Brasil com investimento em rede coletora de esgoto. Eu tirei uma foto e mandei para a direção da Deso. Aracaju tem hoje a cobertura de rede coletora em mais de 60%, a perspectiva é de chegar a mais de 85% nos próximos dois anos”.

Os palestrantes Pedro Blois (FNU) e Pedro Romildo, secretário de Saneamento da CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários) alertaram que esta semana será decisiva para o futuro do Saneamento no Brasil, portanto irá exigir da população e militantes o máximo de participação possível. “É um grande desafio acreditar que podemos lutar pela soberania do nosso País. Não nos resta outro caminho além da luta, da resistência, o enfrentamento, nosso caminho são as ruas. As ruas falam mais do que o whatsapp, o instagram e o facebook. São as ruas que transformam e libertam”, afirmou Pedro Romildo.

A audiência pública foi realizada pelo mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT), atendendo a uma solicitação do SINDISAN/SE e contou com a presença do vereador Camilo (PT) e do deputado estadual Garibalde (MDB). Todos os políticos presentes firmaram compromisso na luta contra o PL 3261/2019 que tramita no Congresso Nacional e altera o marco regulatório do saneamento.

Fonte: Ascom/CUT-SE