CMA aprova projeto que autoriza retorno das três sessões semanais

Os vereadores de Aracaju votaram na manhã desta quarta-feira, 3, durante sessão extraordinária na Câmara Municipal (CMA), o Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora que trata do retorno das sessões semanais. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Com a aprovação do projeto, os vereadores voltam a ter as três sessões semanais, de terça a quinta-feira, o Pequeno e Grande Expediente, além da Pauta do Dia, como prevê o Regimento Interno da CMA. As sessões na Câmara, desde o ano passado, estão acontecendo de forma remota por conta da pandemia do Covid-19.

As sessões presenciais só voltam a acontecer quando as obras de revitalização dos prédios da Câmara forem concluídas. A assessoria de comunicação da CMA não informou a previsão para conclusão das obras.

Emenda

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) apresentou uma emenda ao Projeto de Resolução, pedindo a inclusão de um horário limite para o envio das pautas de votação para os vereadores. A emenda foi rejeitada por maioria porque os vereadores entenderam que limitar o horário poderia prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa Legislativa.

Já existe, segundo o presidente da Casa, a prática de enviar as pautas de votação para os parlamentares 24 horas antes da sessão, e em casos excepcionais, é que pode ocorrer atrasos. Mas, de acordo com a vereadora Emília, já aconteceu várias vezes de receber a pauta por e-mail em cima da hora.

“Não pedi nada que fosse prejudicar o funcionamento desse parlamento. O que solicitei é constitucional e está dentro dos princípios da publicidade e transparência. Apenas pedi que as pautas fossem enviadas até as 14h do dia que antecede a sessão, para que os vereadores tenham tempo hábil para conhecer e defender os projetos. Já recebi pautas no meu e-mail às 22h e isso é muito complicado”, reclama.

Por Karla Pinheiro

*Matéria alterada às 09h55 do dia 04/02 para corrigir informações sobre as sessões presenciais na CMA