Código Florestal: Grupo de Trabalho será lançado dia 27

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Deputado João Daniel, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista (Foto: Maria Odília/Arquivo Portal Infonet)

No próximo dia 27, será lançado no Estado o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal de Sergipe. O evento é uma realização da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe, que é coordenada pelo deputado estadual João Daniel (PT), da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). A partir da aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei precisa ser implementada e acompanhada pela sociedade. A solenidade acontece a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, no centro de Aracaju. O evento é aberto ao público.

O GT de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe. A Frente tem como objetivo assegurar a discussão da agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado. As Frentes Parlamentares Estaduais são um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atuação no Congresso.

O lançamento do grupo de trabalho é parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimento da nova lei, bem como para que a população participe do monitoramento de sua implementação, apoiando e estimulando ações ambientais da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e da iniciativa privada.

Além disso, a iniciativa busca também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Durante o lançamento, um dos temas que serão abordados é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regularização ambiental dos imóveis rurais mais simples e ágil, e que está previsto como um dos mecanismos do Código Florestal aprovado.

Os interessados em participar do lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe, no dia 27 de junho, às 14 horas, pode obter mais informações com Rejane Pieratti, através do telefone (61) 8138-3000 ou email: rejane.pieratti@gmail.com. Representantes de ONGs devem contatar Bellô Monteiro, no email mobilização@sosma.org.br.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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