Comissão de deputados apura atuação e contratos do Consórcio Nordeste

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Consórcio Nordeste foi criado para discutir pautas de interesse comum dos nove estados da região (Foto: Governo da Bahia)

Uma comissão formada por deputados dos estados nordestinos tem reunido documentos e apurado a atuação do Consórcio Nordeste na efetivação de contratos, incluindo os acordos firmados recentemente, para aquisição de respiradores pulmonares. Estes últimos contratos acabaram sendo rescindidos após os prazos de entrega dos equipamentos não terem sido cumpridos. Uma das empresas é alvo de investigação da Polícia Civil da Bahia.

Em um dos contratos, os valores pagos pelos estados nordestinos ainda não foram devolvidos pela empresa investigada. Sergipe, por exemplo, conforme nota divulgada na última sexta-feira, 12, tenta reaver R$ 4,9 milhões pagos à empresa, em intermédio com o Consórcio.

Em carta enviada ao Governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside o Consórcio Nordeste, 28 deputados de toda região solicitaram documentos como contas bancárias, cópia de contratos firmados e estrutura organizacional do Consórcio. Segundo o deputado sergipano Georgeo Passos (Cidadania), que assinou a carta, ainda não houve resposta ao ofício. “Eles ainda não responderam, mas nós já conseguimos alguns documentos. Tem coisas que precisam ser ajustadas nesse Consórcio, principalmente a transparência”, justifica Georgeo. Além dele, os deputados sergipanos capitão Samuel (PSC), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania), Rodrigo Valadares (PSB) e Zezinho Guimarães (MDB) assinaram o ofício.

Custo do Consórcio para Sergipe é de quase R$ 800 mil

Criado em março de 2019, o principal objetivo do Consórcio Nordeste é discutir interesses comuns dos noves estados nordestinos no cenário nacional, além de promover a possibilidade de compras conjuntas.

Entre os documentos levantados pelos deputados, até o momento, Georgeo Passos afirma que há demonstrativos que apontam quanto cada estado repassa, anualmente, para manutenção do Consórcio. Segundo o documento, o custo total da ‘associação’ é de R$ 10 milhões, valor rateado pelos nove estados nordestinos, e que levam em consideração três critérios: população, PIB per capita e um valor igualitário para todos. A contribuição do estado de Sergipe, para o Consórcio, foi de R$ 792 mil, conforme imagem abaixo:

Documento mostra rateio de valores para manutenção do Consórcio Nordeste

Outro documento ao qual os deputados tiveram acesso, aponta que o Consórcio tem uma estrutura organizacional que compreende seis cargos com remunerações de R$ 15 a R$ 20 mil reais.

Documento que os deputados tiveram acesso mostra estrutura do Consórcio

A respeito do ofício encaminhado pelos deputados com a solicitação dos documentos, e a posição do deputado Georgeo de que falta transparência do Consórcio, como não identificamos um contato vinculado ao Consórcio Nordeste, nossa reportagem encaminhou e-mail para Secretaria de Planejamento da Bahia solicitando um posicionamento sobre o assunto tratado. Até o fechamento desta reportagem, não tivemos retorno da secretaria. O Portal Infonet fica à disposição por meio do telefone (079) 99642-9640 ou e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Ícaro Novaes

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