CPI da Saúde: vereador ameça processar ex-gestor por falso testemunho

O vereador Amintas de Oliveira, o cabo Amintas (PTB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar os contratos firmados pela Prefeitura de Aracaju com os hospitais filantrópicos, ameaçou abrir processo por falso testemunho contra um dos ex-gestores [André Sotero, ex-secretário de saúde do município de Aracaju, ou Gilberto Santos, ex-diretor do Hospital de Cirurgia] quanto a supostos créditos e supostas dívidas relacionados ao contrato firmado entre  a Prefeitura de Aracaju e o Hospital de Cirurgia para prestação de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ameaça foi feita durante a 11ª reunião ordinária da CPI da Saúde realizada nesta segunda-feira, 17 na Câmara de Vereadores que serviu como uma espécie de acareação entre os ex e atuais gestores de ambas as instituições. Na acareação, o ex-secretário André Sotero e o ex-diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, divergiram ao prestar informações sobre os repasses feitos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à Fundação Beneficente que administra o Hospital de Cirurgia.

O ex-secretário André Sotero e a atual secretária Waneska Barboza voltaram a afirmar que a Prefeitura de Aracaju antecipou créditos ao Hospital de Cirurgia e fez encontro de contas para negativar estes créditos antes de encerrar o contrato, que foi repassado para a gestão do Governo do Estado no início deste ano.

Ao contrário deste entendimento, o ex-diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto dos Santos, disse que nunca ocorreu antecipação de créditos, que a prefeitura repassava os recursos com atraso e até sugeriu a abertura de inquérito policial na Polícia Federal “para ver quem estava falando à verdade” e insinuou que as afirmativas do ex-secretário e da atual secretária estariam soando como “ignorância” ou por “má fé”. Preferindo acreditar, conforme destacou, que não seria má fé, mas por mera ignorância de ambos.

Rolando Lero

O cabo Amintas chegou a se irritar com os argumentos do ex-diretor do Hospital de Cirurgia, enaltecendo, com ironia, o grau do discurso de Gilberto Santos, alegando que o ex-diretor se expressava de forma “brilhante” para dificultar que os vereadores com menor conhecimento técnicos pudessem compreender as respostas e até comparou as respostas dos acareados com o personagem ‘Rolando Lero’, interpretado pelo ator Rogério Cardoso, para dar respostas enroladas e evasivas às perguntas realizadas pelo professor [interpretado por Chico Anísio] na Escolinha do Professor Raimundo. “O senhor vai enrolar e não responde”, disse, voltando-se para o ex-diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos. E foi mais longe ao perceber a divergência entre as informações apresentadas por André Sotero e Gilberto Santos. “Vou ter que solicitar, ao final da CPI, o indiciamento de um dos dois por falso testemunho”, ameaçou.

Participaram da acareação, os ex-gestores André Sotero, da Secretaria Municipal de Saúde, e Gilberto Santos, do Hospital de Cirurgia, e os atuais gestores Waneska Barboza e Milton Eduardo Santana, respectivamente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital de Cirurgia.

O atual presidente da Fundação Beneficente que administra o Hospítal de Cirurgia, Milton Eduardo Santana, enalteceu que há em tramitação duas ações judiciais em que a Prefeitura de Aracaju figura como ré por um débito acumulado de algo em torno de R$ 65 milhões: uma de R$ 11 milhões e outra de R$ 54 milhões. Ações que teriam sido movidas pelo ex-diretor da Fundação, Gilberto Santos. Recursos, conforme frisou o ex-diretor do Hospital de Cirurgia, que deverão ser usados para quitação de débitos com obrigações trabalhistas, que foram acumulados em decorrência dos atrasos das parcelas públicas de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju.

Gilberto Santos revelou que já confessou o débito pela falta de repasse ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do hospital. “Reitero que há atraso como também tem atraso de contas de luz de 30 anos e já confessei à Justiça Federal o débito com o FGTS, que devemos e queremos pagar. Que estes recursos que a prefeitura deve sejam repassados para pagamento destes débitos”, destacou o ex-diretor do hospital.

A secretária Waneska Barboza, da SMS, voltou a enaltecer as dificuldades que a Prefeitura de Aracaju enfrentou para ter acesso a documentos e às dependências do hospital para realizar a auditoria referente à prestação dos serviços realizados pelo Cirurgia e explicou que estas dificuldades explicavam o termo que ela utilizou no primeiro momento ao classificar o contrato como “caixa escura”.

Insatisfação

Os vereadores ficaram insatisfeitos com as respostas que ouviram dos acareados. O vereador Jason Neto deixou claro que as perguntas não foram esclarecidas a contento e voltou a cobrar do ex-diretor do Hospital de Cirurgia a prestação de contas dos recursos repassados antecipadamente pelo Banese referente ao aluguel do imóvel onde funciona a agência bancária. O ex-diretor garantiu que encaminhou a documentação à CPI.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) também se declarou frustrado entendendo que a CPI não recebeu as informações concretas dos gestores e cobrou um relatório satisfatório, transparente para dar respostas e solução para os problemas da saúde. O vereador Isac Silveira (PC do B), relator da CPI enfatizou o compromisso dos membro da CPI com a veracidade dos fatos e garantiu que os parlamentares darão uma contribuição efetiva para solução dos problemas relativos à saúde. A reunião foi conduzida pelo vereador Seu Marcos (PHS), presidente da CPI, que confirmou a realização de uma nova reunião que funcionará para fazer acareação com fornecedores.

Por Cassia Santana