Deputado defende entendimento entre escolas e pais sobre mensalidades

0
Foto: Arquivo Infonet

Em Sergipe  como em alguns estados no Brasil, o interesse de que as mensalidades escolares e dos cursos de graduação sejam reduzidas entre 30 a 50% é almejado por pais de alunos e  por alguns parlamentares. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o deputado Gilmar Carvalho (PSC) é autor de Projeto de Lei (PL), que propõe a redução da mensalidade escolar  da rede privada de ensino em 50%  do total  durante todo o  período de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo Covid-19. Para o deputado Georgeo Passos (Cidadania), o momento é de se buscar um entendimento entre as partes, os donos de escolas  e os pais.

Complexidade

Georgeo Passos enfatiza que  o momento  é complexo para ambos,  não sendo fácil para nenhuma das partes,  onde, de um lado estão os pais sem dinheiro para pagar o colégio, e do outro, a escola que precisa pagar os professores e funcionários.

O deputado ainda considera que há estabelecimentos que podem se manter por  tempo limitados, de dois a três meses, sem receber as mensalidades. Todavia, ressalta que, por outro lado, a situação é  extrema, quando a falta de pagamento faz escolas decretarem o fechamento das  portas e ocasionarem a demissão em massa de todos os funcionários, gerando assim mais desemprego.

Impedimento do STF

“Esse assunto precisa ser muito bem conversado entre donos de escolas e pais. Existem escolas que espontaneamente, esse é o caminho, espontaneamente, estão concedendo descontos aos seus clientes, que nesse caso  são os pais de alunos”, declarou Georgeo. Deputado ainda enfatiza que, pais e escolas são partes de um Contrato de  Prestação de Serviços.

“Algumas escolas até já anteciparam férias, e estão fazendo tudo de acordo com o previsto no contrato, não havendo da parte das escolas o descumprimento desse  contrato de serviço, e isso é algo a se considerar também. Esse  assunto já vem sendo pauta de decisões no Supremo Tribunal Federal, o STF, que deixa claro que os deputados estaduais não podem legislar sobre essa matéria”, declarou o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Comentários