O presidente da Sergipe Gás (Sergas), Valmor Barbosa, participou de sessão especial na Alese nesta quarta-feira, 28, para explicar de que forma a empresa atua em Sergipe e quais foram os investimentos feitos no Estado ao longo dos seus 26 anos de atuação. A sessão especial foi uma propositura do deputado Zezinho Sobral (Podemos), líder do Governo, que entende que o contrato de concessão para a Sergas precisa ser revisto e uma auditoria deve ser feita na empresa.

“A Sergas precisa ser revista, reavaliada, auditada, porque ela é uma empresa pública com gerenciamento privado, seus dois sócios são banqueiros internacionais, a Mitsui Gás e Gaspetro, que gerenciam a Sergas e determinam a suas cobranças. Esse é um monopólio privado, isso não pode existir, é contrário as leis brasileiras. Isso tem que ser revisto, o Governo já se manifestou nesse sentido dizendo que quer remodelar a Sergas, mas no meu entendimento ela tem que ser extinta e recriada em outros parâmetros”, enfatiza Zezinho Sobral.

O deputado afirma que existe um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entende que o contrato entre a Sergas e seus parceiros é nulo. “Esse parecer foi motivo de tese da PGE que diz que o contrato é nulo perante o direito porque a Sergas descumpriu cláusulas de prazo, e prazo é peremptório no direito. O que foi feito está errado”, afirma o líder do Governo que diz ainda que o Tribunal de Contas pode assessorar o Estado nessa auditoria.

“Em Santa Catarina foi feita uma auditoria pelo Tribunal de Contas e a Mitsui teve que devolver milhões ao estado, e porque não pode ser feito aqui? A Agência Reguladora de Sergipe (Agrese) pode fazer isso, o Tribunal de Contas e a Controladoria do Estado podem assessorar, mas a gente precisa rever esse contrato. Não pode a Sergas processar o Estado e Celse para ter direito a cobrar dividendos pelo gás que está vindo do Catar sendo que ela não fez nenhum investimento. É conflito de interesses. Isso têm que ser revisto para que Sergipe possa ter um desenvolvimento e aproveitamento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer direito de preferência sobre qualquer investimento que tenha no Estado”, sugere.

A Sergas tem o monopólio do gás canalizado em Sergipe e o contrato de concessão é de 50 anos, destes 26 já se passaram. “O que foi feito nesses 26 anos de atuação por Sergipe? Quanto de dividendos foi trazido para nosso estado? Por que não foi colocado gás no distrito de Itabaiana e de outros polos maiores em crescimento? Por que o gás é tão caro? O que a Sergas construiu até hoje? Ela tem uma taxa de retorno de 20% ao ano do que foi investido, isso não existe. Taxa de retorno você tem em 10, 15 anos, isso é o que se vê no mundo modero, na economia, portanto, há um comportamento equivocado que precisa ser revisto”, ressalta Zezinho Sobral.

O presidente da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese), responsável pela regulação e a fiscalização do contrato de concessão da Sergas, adianta que estudos estão sendo feitos para que haja alteração no contrato. “Está sendo visto uma forma de alterar, de modificar esse contrato de concessão existente em algumas cláusulas, principalmente a questão da expansão da rede de dutos, ver até que ponto foi feita a expansão no estado de Sergipe, os investimentos que estão no contrato, como eles foram feitos, ou seja, são questões contratuais que estão sendo revistas”, explica.

Consumo de gás

Atualmente são consumidos 200 mil m³ de gás canalizado por dia. De acordo com Agrese Sergipe é um dos estados do Nordeste que menos consome gás canalizado na região Nordeste. Alagoas consome cerca de 800 mil m³ por dia e Pernambuco cerca de cinco vezes mais que isso. “Isso inclusive é um fator para definir o valor da tarifa do gás, a questão do consumo, então é preciso que o estado de Sergipe invista em mais indústria. Hoje, Sergipe está despontando no cenário nacional na oferta de gás. E é um momento importante que eu creio que daqui há 10 anos Sergipe pode ter grandes indústrias que consumam gás. O cenário para Sergipe é muito bom nessa área”, afirma Hamilton.

Sergas

Valmor rebateu as alegações do deputado afirmando que Sergas paga imposto ao Estado e que estudos estão sendo feitos, a pedido do Governador do Estado, para interiorizar o gás canalizado. “Estamos estudando levar gás para mais interiores e aumentar a nossa oferta, esse é o nosso desafio. Nesse novo cenário do gás, em que outras empresas estão ofertando o produto, precisamos firmar contratos e reverter esses contratos para novos investimentos da Sergas, mas para investir temos que ter recursos”, afirma Valmor que apresenta os valores pagos a Sergipe.

“Pagamos até meados de 2019 de ICMS 156 milhões e de Confins, imposto federal, R$ 35 milhões, que por lei 25% volta para o Estado, ou seja, R$ 9 milhões. Isso quer dizer que não arrecadamos impostos, nós pagamos impostos ao Estado”, garante.

Por Karla Pinheiro