Deputados aprovam por unanimidade PEC da Juventude

O deputado estadual Gustinho Ribeiro é autor da PEC da Juventude (Foto: Portal Infonet)

Por 21 votos favoráveis e três ausências foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Emenda Constitucional  (PEC) da Juventude, de autoria do deputado estadual Gustinho Ribeiro, na sessão plenária da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese).

"É uma conquista da juventude sergipana e da Alese. Agradeço a cada deputado que votou por unanimidade pela aprovação dessa PEC", disse Gustinho Ribeiro. Segundo ele, a PEC da Juventude funciona como uma atualização da Constituição Federal, com inclusão do tema juventude.

"Reconhece o jovem como sujeito de direitos universais, graciosas e singulares", explica o parlamentar. A PEC determina, ainda, a regulamentação do estatuto da juventude pelo Governo do Estado, onde dispõe dos direitos dos jovens, tipos e diretrizes das políticas públicas do Sistema Nacional de Juventude.

Além de determinar a construção de um Plano Estadual de Políticas Públicas para a juventude que sirva como desenho de execução do estatuto da juventude. Com a PEC da Juventude o Estado também deverá programar e prover orçamento para garantir a execução de políticas públicas juvenis.

A PEC garante ainda que as políticas públicas da juventude sejam regidas pelo princípio da autonomia, emancipação dos jovens, valorização social e políticas da categoria, criatividade, participação social e política, promoção do bem-estar, promoção à vida segura e cultura de paz, entre outros direitos.

"Fico muito satisfeito com a aprovação porque não tenho dúvidas que garantirá avanços significativos para os jovens e além disso é uma propositura histórica porque pouquíssimas vezes um deputado estadual exercendo mandato teve a oportunidade de aprovar uma PEC e alterar a constituição", comemorou Gustinho Ribeiro.

Por Moema Lopes