Os deputados estaduais aprovaram, após diversas negociações, o projeto de lei que assegura a estabilidade dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), na sessão desta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A matéria foi aprovada por unanimidade, acrescida de duas emendas, que foram elaboradas em conjunto pelos sindicatos da área da saúde, pelos deputados estaduais e Governo do Estado.

A primeira delas garante que, mesmo com a realização do concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os funcionários da FHS não perderão seus empregos. A outra assegura que o Governo do Estado faça uma avaliação sobre modos de aproveitar os servidores caso a FHS seja extinta eventualmente.

Para os funcionários, a aprovação é um alívio. “Essa foi a luta de todos os sindicatos. Compramos essa briga lá atrás. A Casa cumpiriu com o seu papel e estamos satisfeito, o projeto de lei nos traz um mínmo de garantia para a manutenção dos empregos de mais de 3 mil pais e mães de família”.

Para o deputado Georgeo Passos (REDE), essa é uma conquista das categorias. “Ninguém está dando estabilidade, porque eles são do regime celetista. Mas, é logico que é um avanço para quem não tinha nenhuma garantia. É para evitar uma demissão em massa em um futuro governo”, esclareceu.

Sílvia Fontes (PDT) se disse grata pelo desfecho. “Fico feliz por ter se chegado a uma solução adequada, respeitosa, digna. Porém, indignada em perceber que apenas no momento decisivo é que o Governo resolveu ceder a algo que poderia ter cedido há mais tempo”, ponderou.

Agora, o projeto de lei segue para ser sancionada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD). Conforme a propositura, os efeitos da lei passam a valer a partir do dia 31 de março de 2019, data em que será feito o distrato entre Governo do Estado e FHS.

Por Victor Siqueira