Com as eleições de 2020 ocorrendo desde a manhã deste domingo, 15, o descarte inadequado de santinhos já tem sido visto nas ruas de Aracaju. Os materiais que encontram-se nas ruas e calçadas próximas dos colégios com seção eleitoral tinham um prazo máximo de até 22h da véspera do dia de eleição para ser distribuído.

Segundo a legislação, o descarte inadequado dos santinhos e demais materiais é configurado como crime eleitoral e também ambiental. Cabendo ao candidato e demais infratores sofrer sanções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE).

Ainda de acordo com a lei, é permitido aos eleitores a manifestação silenciosa e individual no dia de votação, por meio de materiais como broches, camisetas e adesivos. Por sua vez, é também proibida a distribuição de camisetas e qualquer tipo de abordagem ou tentativa de convencimento ao eleitorado.

Por Milton Filho e Aisla Vasconcelos