Desembargador afasta Valmir Monteiro e secretários de Lagarto

O desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto, e dos secretários municipais Anderson Souza de Andrade e Floriano Santos Fonseca, respectivamente de Finanças e Administração. O afastamento dos gestores foi pedido pelo Ministério Público Estadual em ação judicial por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ação judicial, o prefeito e os secretários municipais estão envolvidos em atos irregulares que teriam sido praticados pelos atuais gestores da prefeitura de Lagarto, fatos que teriam gerado prejuízos em um volume de recursos superior a R$ 1,351 milhão.

Entre as irregularidades, o Ministério Público Estadual destaca a entrega da administração do matadouro público para terceiros sem observar as normas legais, ausência de recolhimento de impostos e trabalho irregular exercido por servidores públicos municipais. Conforme os autos, no âmbito da Comarca de Lagarto, o juízo acatou parte dos pedidos formalizados pelo Ministério Público, mas afastou apenas o administrador do matadouro, Eronildes Almeida de Carvalho, e não encontrou fatos que justificassem o afastamento dos gestores do município.

O Ministério Público recorreu com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe. O recurso foi distribuído para o desembargador Roberto Porto, que, em decisão liminar, determinou o afastamento do prefeito e dos auxiliares diretos.

Ao ser ouvido durante a tramitação do processo judicial, o administrador do matadouro informou que foi designado pelo prefeito Valmir Monteiro para “tomar conta dos funcionários do matadouro” e confessou que não teria assinado qualquer documento para exercer a função. No depoimento, Eronildes Almeida revelou que era muito amigo do prefeito e que recebia remuneração em valores que variavam, dependendo do mês, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Quanto às taxas cobradas pelo abate, Eronildes informou, conforme os autos, que a maior parcela era destinada à manutenção do próprio matadouro e as sobras eram repassadas diretamente ao prefeito. Os recursos repassados ao prefeito eram em espécie, segundo o administrador afastado.

Procurado pelo Portal Infonet, o prefeito Valmir Monteiro disse que vai cumprir a determinação judicial, repassando a gestão para a vice, mas garantiu que está tranquilo, que ingressará com recurso contra a decisão do magistrado e que vai provar em juízo que não existe qualquer irregularidade no matadouro. “O matadouro está fechado há três meses, foi feito licitação [para a administração] e eu só posso acatar a decisão judicial. Mas estou recorrendo e não tenho dúvida que serei absolvido porque não há nada de errado no matadouro de Lagarto”, enfatizou o prefeito.

Por Cassia Santana