Doações coletivas são meios de equilibrar disputa

TRE está de olho em doações de campanha nestas eleições (Fotos: Portal Infonet)

Os eleitores que pretendem contribuir com a campanha de candidatos nas eleições deste ano já podem se utilizar do método de vaquinhas virtuais, o crowdfunding, desde o dia 15 de maio. Esta é a principal novidade no modelo de financiamento coletivo de campanha, que veio como um mecanismo mais eficiente de fiscalizar as transações entre doador e candidato no processo.

Conforme as novas regras, o eleitor não pode doar valores superiores a 10% da sua renda bruta. Alguns requisitos são necessários para os registros das ‘vaquinhas’ em sites de empresas especializadas, e o dinheiro arrecadado fica retido até que a campanha comece, efetivamente.

O coordenador de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Marcelo Gerard, explicou que o principal objetivo é trazer uma concorrência mais justa entre os candidatos. “O intuito é facilitar a busca do recurso para o candidato. No entanto, todos esses cuidados dizem respeito a diminuir a possibilidade de doações irregulares, ocultas, beneficiando uma campanha que tenha maior igualdade na concorrência, porque pessoas que têm mais influência, poder e recursos dentro da sociedade conseguem fazer uma campanha mais forte. Esse tipo de limitação de campanhas e gastos tornam as disputas mais igualitárias”.

Marcelo Gerard explica que doações em ‘vaquinhas’ ajudam a equilibrar campanhas

A contratação das empresas de arrecadação online deve ser registrada e o procedimento precisa fazer parte da prestação de contas do candidato. As entidades devem ter cadastro aprovado pelo TSE. Além disso, devem obedecer as normas do Banco Central do Brasil por operar com o chamado ‘arranjo de pagamento’.

Apesar do novo modelo, as práticas mais comuns não foram extintas, a exemplo da comprovação de doação via recibo. “Era emitido diretamente pelo candidato. A nova modalidade apenas se utiliza da tecnologia para facilitar a coleta do valor. Na prática, continua a mesma situação, só que de uma forma mais requintada”, comentou Gerard.

Se um financiador fornecer mais que o permitido, pela nova legislação, pode sofrer com as consequências, estando sujeito até à perda de direitos políticos. As doações podem ser feita até dia 7 de outubro, data em que acontecem as eleições. Se houver segundo turno, os candidatos estão aptos a receber valores em vaquinhas virtuais até o dia 28 de outubro.

Fundo Partidário

O fundo partidário continua sendo utilizado, mas o TSE editou novas regras de utilização dos recursos de campanha. Cada cargo tem um teto de gastos, e ultrapassar esse limite pode trazer consequências para o candidato. “Com o cruzamento de informações, é possível detectar gastos e doações mesmo que o candidato não coloque na prestação de contas”, contou Gerard.

O presidente da República pode gastar, no máximo, R$70 milhões no primeiro turno e, em caso de segundo turno, R$35 milhões; governadores, R$21 milhões; senadores devem gastar até R$5,6 milhões; deputados federais e estaduais R$2,5 milhões e R$1 milhão, respectivamente.

Por Victor Siqueira

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