Eleições: votos brancos e nulos não são computados

Eleição é validada com qualquer número de votos válidos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os votos nulos e brancos não são computados para efeitos de cálculo da votação. Alguns eleitores pensam que grande quantidade de votos nulos ou brancos poderia tornar inválida a eleição. Mas isso não ocorre, segundo informações do coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitora de Sergipe (TRE), Marcelo Gerard.

De acordo com ele, a eleição é validada com qualquer número de votos válidos, mesmo que esta quantidade seja inferior à quantidade dos votos nulos e brancos. “Mesmo que os votos brancos e nulos ultrapassem 50%, não cancela a eleição. O que conta é o voto válido”, adverte Marcelo Gerard.

A eleição só pode ficar comprometida se constatada a participação de candidatos em crimes eleitorais. “Quando o candidato eleito, que somou mais de 50% dos votos válidos, e incorreu em crime eleitoral na propaganda eleitoral, ou que estes votos foram comprados, por exemplo, neste caso pode haver o cancelamento da eleição e se faz uma eleição suplementar”, explica o coordenador.