O Movimento Atitude Sergipe (Mova/SE) vê com preocupação o valor investido por Câmaras Municipais de Vereadores para pagamento de diárias destinadas aos parlamentares e também a servidores do Poder Legislativo de municípios sergipanos. Diante do volume dos recursos, o Mova/SE pediu a interferência do Ministério Público Estadual (MPE) para investigar a situação nas Câmaras Municipais de Nossa Senhora das Dores e da Barra dos Coqueiros.

As respectivas representações foram protocoladas na Ouvidoria do MPE, que distribuirá os pedidos para as Promotorias Públicas de Justiça, que atuam naqueles municípios. Assessores de ambas as Câmaras Municipais de Vereadores informaram que não receberam notificações e aguardam pronunciamento dos promotores para apresentar os documentos e as comprovações dos gastos.

Um dos ativistas do Movimento, Uiliam Pinheiro, informa que o Mova/SE também ingressou com representação semelhante no MPE solicitando a investigação dos gastos com diárias pagas pela Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória. Essa representação foi feita no ano passado e, após atuação do Ministério Público, o pagamento de diárias na Câmara de Vereadores foi suspenso, segundo o ativista. “A partir do mês de outubro do ano passado, não há mais registro de pagamento de diárias em Glória”, informou.

Suspeitas

O ativista Uiliam Pinheiro, diz que o Mova/SE não tem como provar irregularidades, mas destaca fatos preocupantes. Segundo Uiliam Pinheiro, os vereadores recebem as diárias para participar de eventos, comumente realizados fora do Estado por empresa sediada em Aracaju. “Por que a empresa tem sede em Aracaju e promove eventos em Maceió? Se estes eventos fossem realizados em Aracaju, com certeza as despesas com diárias seriam menores”, diz.

O Mova/SE calcula que cada diária para deslocamento de vereadores do interior para a capital, Aracaju, custa entre R$ 100 e R$ 150, mas quando as diárias são direcionadas para outros Estados, os custos aumentam e cada diária passa a custar R$ 700.

O Mova/SE destaca que no ano passado, a Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros pagou 68 diárias, entre as quais 42 destinadas a vereadores e outras 26 para servidores daquele Poder Legislativo. Estas diárias totalizaram, conforme os cálculos do Movimento, R$ 156 mil. O volume dos recursos e o número das diárias foram confirmados pela diretora de controle interno daquela Câmara Municipal, Ana Gardênia Resende. Mas ela nega qualquer irregularidade.

Gardênia Resende garante que o pagamento é feito de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, atendendo também aos critérios impostos pelo Tribunal de Contas do Estado. “São diárias para os vereadores, servidores e assessores participarem de capacitação, que é realizada em todas as áreas”, diz a diretora.

O assessor administrativo da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, Hélio Pereira, também afasta qualquer indício de irregularidade ou ilegalidade no pagamento das diárias e informa que o Poder Legislativo ainda não foi notificado. Assim que receber a notificação, segundo Hélio Pereira, a Câmara Municipal vai apresentar toda documentação que comprovam as despesas.

Glória

A Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória também foi citada pelo Mova/SE. De acordo com Uiliam Pinheiro, os gastos com diárias só estão registrados entre os meses de janeiro a agosto do ano passado. No período, conforme Uiliam Pinheiro, o Legislativo Municipal gastou R$ 93,9 mil com 36 diárias, entre as quais 27 destinadas a vereadores e as demais para servidores que ocupavam à época cargos comissionados. “Quando o Mova/SE apresentou requerimento e o Ministério Público atuou, as diárias deixaram de ser pagas”, disse.

O diretor de controle interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nossa da Glória, Thiago Souza, informou que estas denúncias do Mova/SE são antigas, que o Poder Legislativo Municipal já foi notificado pelo Ministério Público e que a Câmara forneceu todos os comprovantes da despesa. “Agora, estamos aguardando uma posição do Ministério Público”, ressaltou o diretor.

por Cassia Santana