Nova lei de abuso de autoridade será tema da live do MP Acadêmico

A próxima edição do “Programa Ministério Público Acadêmico” – iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – terá como convidado o promotor de Justiça Militar da União, Renato Brasileiro.

A Live será no dia 25 de setembro, a partir das 20h, e discutirá sobre “Nova lei de abuso de autoridade”. Sancionada em 05 de setembro de 2019, a Lei 13.869/2019, trouxe alterações relevantes na Lei de Prisão Temporária, na Lei das Interceptações Telefônicas e no Código Penal.

Renato Brasileiro foi defensor público da União, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e lecionou a disciplina de Processo Penal na Rede LFG e no CERS.

MP Acadêmico

O “Programa MP Acadêmico” foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.

Para dar continuidade aos encontros em meio à pandemia, a Coordenadoria de Ensino da ESMP criou o Instagram @mpacademico, onde promove transmissões com a participação de membros do MPSE e convidados.

Fonte: ESMP