Oposição acredita que verbas de Repatriação pagam 13º

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa está confiante que a fatia destinada a Sergipe referente ao programa de repatriação dos recursos oriundos de depósitos em instituições financeiras do exterior será suficiente para dar fôlego financeiro ao Governo para quitar com tranquilidade a folha de pagamento e a décima terceira remuneração dos servidores públicos.

Segundo cálculos do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), os cofres estaduais deverão ser contemplados com algo em torno de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões. Ele acredita que estes recursos chegarão em Sergipe até o próximo dia 20. E, desta forma, seria desnecessária a aprovação deste projeto que autoriza o governo a assumir o ônus do empréstimo bancário destinado ao pagamento do 13º salário.

Com este entendimento, os deputados Georgeo Passos e Maria Mendonça (PP) fizeram um apelo para que o projeto fosse retirado de pauta quando apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, mas o governo acabou vitorioso e, aprovado naquela comissão nesta terça-feira, 8, terá tramitação normal para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa.

Os deputados Francisco Gualberto (PT), Zezinho Guimarães (PMDB) e Gustinho Ribeiro (PRP) explicaram que, sendo aprovado o projeto, a proposta do governo só seria colocada em prática se o Estado não dispusesse de recursos para garantir o pagamento dos salários e da 13ª remuneração dos servidores. Na óticas destes parlamentares, que dão sustentação ao governo na Assembleia, o projeto é uma alternativa para garantir o pagamento da remuneração dos servidores públicos.

Caixa insuficiente

O vice-governador Belivaldo Chagas demonstra preocupação, caso o projeto não seja aprovado. Para o vice-governador, o volume dos recursos relativos ao programa de repatriação não será suficiente para esta finalidade. Ele avalia que a fatia da repatriação deve chegar aos R$ 100 milhões, montante inferior à queda de receita que o Estado vem acumulando.

Segundo Belivaldo Chagas, entre o mês de janeiro do ano de 2015 até dezembro deste ano, há uma projeção de queda de receita em torno de R$ 760 milhões. “Uma queda de receita deste porte desequilibra qualquer planejamento do governo”, avalia Belivaldo. “O ICMS cresceu, mas não como se esperava e o valor da repatriação não cobre, em nenhuma hipótese, a queda da receita que tivemos com o FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, analisa o vice-governador.

Por Cássia Santana