A prefeitura de Riachão do Dantas está proibida de realizar os festejos juninos, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, pelo conselheiro Clóvis Barbosa em sessão do pleno do TCE. Conforme o conselheiro, a recomendação é consequência das dificuldades financeiras e das irregularidades detectadas na gestão municipal.

A festa de Riachão do Dantas, anunciada pela própria prefeitura como o São João Cultural, estava prevista para ocorrer nos dias 22 e 23 deste mês, homenageando o principal santo católico lembrado em junho. 

O conselheiro Clóvis Barbosa tomou conhecimento dos festejos programados pela Prefeitura de Riachão do Dantas e, em sintonia com representantes do Ministério Público Estadual, opinou pela recomendação para cancelar a festa. Segundo o TCE, a própria Prefeitura já divulgou nota oficial, cancelando a festa.

Irregularidades

A situação financeira do município de Riachão do Dantas é complexa, na ótica do TCE. De acordo com levantamento da coordenadoria sob o domínio de Clóvis Barbosa, o município compromete mais de 80% da receita corrente líquida para pagamento da folha de pessoal, que inclui servidores efetivos e contratados. O TCE também identificou outras irregularidades no município: pagamento de gratificação sem fundamentação legal e uma superestrutura administrativa, que se compara à estrutura da Prefeitura de Aracaju, com 16 secretarias municipais.

O conselheiro explicou que, diante das irregularidades, o TCE e o MPE iniciaram um procedimento conjunto para conseguir meios que pudessem reduzir despesas. Em constantes reuniões com o gestor municipal, conseguiu-se reduzir à metade o número de secretarias municipais e há entendimentos mensais para adoção de outras medidas que possam reduzir custos, objetivando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Portal Infonet tentou ouvir a gestão do município, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana