O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), recolherá assinaturas para instalar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde. O requerimento de abertura chegou a ser colocado na pauta de votação desta terça-feira, 30, mas foi retirado pela mesa diretora.

O recuo aconteceu porque ainda não havia assinaturas suficientes para a apreciação. São oito necessárias, no mínimo. No entanto, Nitinho afirmou que, em breve, buscará a adesão dos vereadores.

Tal medida foi tomada pelo presidente por conta da polêmica sobre o fim da CPI. A assessoria jurídica do parlamento enviou um ofício aos vereadores informando sobre o encerramento do prazo ainda em setembro. No entanto, o entendimento dos advogados da Câmara não é reconhecido pelos membros da comissão.

Isac Silveira (PCdoB), relator da CPI, disse acreditar que Nitinho tenta apenas ser transparente com a iniciativa. “Temos a compreensão que se faz desnecessária a apresentação do novo requerimento. No nosso conhecimento, chegou que ainda não há as assinaturas. A CPI está dentro do prazo de prorrogação, o parlamento vai discutir essa questão, e não teve um pronunciamento oficial encerrando-a. Estamos convencidos de que ela está na fase final. O problema é que o presidente confundiu a análise jurídica com determinação judicial. Ele quer dar uma demonstração de que não pretendia interferir nos trabalhos, uma espécie de mea-culpa. É uma boa intenção, de mostrar que não queria cercear a investigação”.

O vereador Cabo Amintas (PTB) discorda do parecer. “Já existe uma CPI em andamento nesta Casa. Não consigo entender essa postura da presidência. É arbitrária, e é um absurdo que se faça isso. Está equivocado e é uma postura lamentável do presidente. Não conversou com nenhum dos vereadores. Não recebo ordens de assessoria jurídica”, protestou.

A expectativa é de que o relatório seja apresentado já na próxima segunda-feira, dia 5 de novembro. Como adiantado pelo vereador Seu Marcos (PHS), presidente da CPI, o documento apresentará denúncias, que serão levadas ao Ministério Público Estadual (MPE).

Por Victor Siqueira