Presidente do Setransp questiona elevada carga tributária de Aracaju

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Respondendo a um questionamento do líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro, que atendeu a um convite do deputado Augusto Bezerra (DEM), disse que Aracaju tem a maior carga tributária entre as capitais brasileiras sobre o serviço de transporte. Ele esteve ontem, 15, no plenário da Assembléia Legislativa para falar sobre diversos temas relacionados ao transporte.

“Em alguns municípios, a carga tributária sobre o transporte varia de 3% a 4%. Alguns prefeitos reduziram esses impostos no sentido de não penalizar o serviço. Em Goiânia (GO) a taxa é de 1%; em Manaus (AM), de 2%. É lamentável que Aracaju, com 10%, tenha a maior carga tributária entre as capitais sobre o serviço de transporte. Mas o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) já tem conhecimento disso e deve enviar uma proposta para a Câmara Municipal em breve”, disse Adierson.

Outro aspecto que chamou a atenção dos parlamentares foi quando o deputado Augusto Bezerra questionou sobre de que maneira a Assembleia Legislativa pode contribuir para atender as empresas e, ao mesmo tempo, garantir um serviço de transporte de maior qualidade para a sociedade. Adierson disse que a alíquota do ICMS que incide sobre a compra do óleo diesel é de 17%. Em Estados como Amazonas, Bahia, Ceará e Maranhão os governadores se mostraram sensíveis e reduziram as suas respectivas alíquotas.

Diante da sugestão, Augusto Bezerra se comprometeu em apresentar uma indicação ao governo do Estado no sentido de sensibilizá-lo a reduzir a alíquota com o compromisso das empresas de ônibus de reduzir a tarifa que é cobrada aos usuários, além de garantir melhorias no serviço do transporte.

Dentre outros apartes, o deputado Garibalde Mendonça (PMDB) perguntou sobre os números de assaltos a ônibus e sobre a posição dos empresários quanto à licitação do transporte coletivo. Adierson respondeu que graças ao trabalho da Secretaria de Segurança Pública foi possível reduzir em 80% os registros de assaltos a ônibus. “Sobre a licitação, nós entendemos que o transporte é um serviço público e todo serviço público tem que ser licitado. Só não concordo que a licitação vai resolver o problema do transporte. Só isso é puro discurso de político populista”, respondeu, dizendo que a solução para o transporte também não é abrir espaços para os clandestinos, mas, sim, o planejamento.

A deputada Tânia Soares (PCdoB) defendeu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público. A parlamentar reconheceu que as limitações da licitação, mas defendeu a importância da sua existência. Em resposta, Adierson Monteiro colocou que “o sistema de transporte de Curitiba (PR) foi planejado há 40 anos e, mesmo sem nunca ter sido licitado, é um modelo para o País”.

Fonte: Alese

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