Projeto de Valadares que visa saneamento será sancionado

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Senador Valadares

Projeto de Lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que incentiva a economia no consumo de água, foi encaminhado, nesta quarta-feira (28), para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto altera os artigos 2º, 48 e 49 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, incluindo a adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água; estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de
equipamentos e métodos economizadores de água; além de incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.

“Como bem define a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 1997, “a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (art. 1º, II). Por esse motivo, é importante que a população também contribua para a sua economia, mediante a adoção de comportamentos e de tecnologias que evitem o desperdício; afinal de contas o uso racional da água perpassa a questão da redução do consumo”, justificou o senador Valadares. Para ele, tais providências resultarão na redução da demanda por água, o que por sua vez contribuirá para a preservação dos mananciais e para a diminuição da necessidade de investimentos em captação e tratamento.

Fonte: Ascom Senador

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