Propaganda antecipada: juiz determina que pré-candidato exclua live

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Juiz determinou que Zominho retire do Youtube a live que anunciou sua pré-candidatura (Foto: Instagram)

O juiz Alex Caetano de Oliveira, da 24ª Zona Eleitoral determinou que o pré-candidato a Prefeitura de Campo do Brito, Josinaldo de Santana, conhecido como Zominho, retire do youtube a live intitulada ‘Live de Lançamento da pré-candidatura de Zominho (PL) a prefeito de Campo do Brito-SE’.

A decisão atende parcialmente a uma representação formulada pelo Partido Social Democrático (PSD), por meio do Diretório Municipal em Campo do Brito, que alegou que a publicação da live no dia 22 de maio, anunciando a pré-candidatura de Zominho se configura como propaganda eleitoral antecipada.

Na decisão, o juiz destacou que a live trouxe “ao fundo painel cujas as dimensões, visivelmente extrapolam os limites da propaganda eleitoral, mesmo que fosse o período permitido, ao tempo em que cria o efeito visual equivalente a outdoors”. E chamou atenção para o fato de que o número 22 é apresentado com bastante destaque, alterando-se com o nome “Zominho” e frases de efeitos político: “nosso povo acredita em Zominho”.

Além de determinar que o vídeo postado seja retirado de circulação em até 24 horas, o juiz determinou multa diária de R$ 500 por descumprimento e prazo de 48 horas para a defesa.

O Portal Infonet não localizou o pré-candidato. A equipe de reportagem permanece à disposição por meio do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Por Verlane Estácio

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