PSC ingressará com recurso para garantir posse de seus vereadores

O Diretório Municipal do PSC irá ingressar nesta terça-feira, 15, com recurso para recorrer da decisão judicial da juíza da 1ª Zona Eleitoral de Sergipe que suspendeu a diplomação de dois vereadores eleitos em Aracaju pela sigla partidária.

De acordo com o presidente do PSC de Aracaju, Fernando Noronha, o partido vai adotar todas as medidas possíveis para reverter à decisão até a posse dos vereadores eleitos nas eleições municipais 2020, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021.

A diplomação dos vereadores eleitos em Aracaju, ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, acontece normalmente, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no dia 17 de dezembro, e podem ser convocados os suplentes para a diplomação. Mas, caso os dois vereadores consigam decisão favorável após o dia 17, podem ser diplomados em outra data.

Diplomação

A diplomação dos vereadores eleitos de Aracaju não será mais no Teatro Tobias Barreto. Ela acontece no dia 17, às 15h, no plenário do TRE/SE, no bairro Capucho. De acordo com o TRE/SE, em virtude das restrições impostas pela pandemia, o evento não será aberto ao público. Somente terão acesso ao local os vereadores eleitos, o prefeito e vice eleitos, poucos convidados e algumas autoridades.

Entenda

A Justiça Eleitoral acatou o pedido o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e suspendeu a diplomação dos vereadores eleitos de Aracaju pelo PSC, Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica. Na ação, o MPE entende que o PSC lançou candidaturas supostamente fictícias de mulheres nas eleições municipais de 2020, apenas para cumprir a cota de 30% de gênero determinada pela legislação eleitoral.

Por Karla Pinheiro