A prefeita Gerana Gomes e o vice Luciano Gois Paul, de Riachão do Dantas, que tiveram mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sofreram mais uma derrota na Justiça Eleitoral. O ministro Tarcísio Vieira Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou, reconhecendo a existência de crime eleitoral e manteve inalterada a decisão do TRE, negando o seguimento do recurso especial eleitoral interposto pelos réus. A decisão é monocrática e ainda não é definitiva, cabendo recurso junto ao pleno do TSE.

No entendimento do ministro, o crime eleitoral foi constatado a partir da divulgação de dados de pesquisa não autorizada pelo Poder Judiciário a partir de exemplares de um jornal impresso sergipano distribuídos no município às vésperas da eleição, criando “uma falsa sensação de vitória” entre os eleitores. “A gravidade foi robustamente revelada pela distribuição maciça de exemplares de jornal contendo pesquisa eleitoral proibida, grande distorção entre os dados da pesquisa e o resultado das urnas, pequena diferença entre a chapa vencedora e a segunda colocada e vasta repercussão dos fatos por se tratar de município de pequeno porte”, ressalta trecho da peça judicial, destacada no voto do ministro.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que, ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, a Corte terá prazo de 20 a 40 dias para realizar o novo pleito eleitoral no município. O TRE está pronto para realizar a nova eleição, segundo Marcos Vinícius Linhares, secretário judiciário. Gerana Gomes e Luciano Gois foram afastados dos respectivos cargos no ano passado e o município está sob o comando do vereador Pedro Santos Oliveira, o Pedro da Lagoa, presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu internamente o cargo de prefeito no mês de setembro do ano passado e permanece gerindo a cidade até o desfecho da ação judicial.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a prefeita e o vice demonstram o intuito de recorrer desta decisão. “A informação que está sendo divulgada se trata de uma decisão monocrática do relator”, destaca a nota. “Cabe recurso, que será levado ao pleno. Portanto, não se trata do último recurso”, complementa a nota.

por Cassia Santana