Rivanda: coletiva para anunciar medidas (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Extinção e fusão de secretarias, fim de cargos comissionados e de gratificações, além de corte de 20% dos salários pagos à prefeita, ao vice e aos secretários municipais são as principais medidas para conter despesas no município de São Cristovão anunciadas nesta quinta-feira, 18, pela prefeita Rivanda Farias (PSB). Com estas medidas, classificadas como antipáticas pela própria prefeitura, há perspectiva de se proporcionar uma economia em torno de R$ 1,4 milhão aos cofres do município.

A prefeita anunciou, ao lado do vice-prefeito Jorge Eduardo e do secretário de Governo, Armando Batalha, que, naquele momento, estaria dissolvendo todo o governo para reenquadrar a administração municipal, na perspectiva de enxugar a máquina. Atualmente, a estrutura administrativa de São Cristovão funciona com 14 secretarias, mas três serão extintas. As pastas extintas ainda não foram anunciadas. “Primeiro farei uma reunião com todo o secretariado”, justificou a prefeita.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Rivanda Farias revelou que também já autorizou a exoneração de todos os cargos comissionados. Segundo a prefeita, os direitos dos servidores públicos efetivos não serão afetados com as medidas. Ela também garantiu que não haverá demissões de efetivos na prefeitura.

Prefeita corta o próprio salário

Com a exoneração de todos os cargos em comissão, a prefeita pretende remanejar servidores efetivos para não causar transtornos e manter a prestação dos serviços à população. “Os funcionários vão ter que dar conta da administração. Não sei como, mas a máquina não vai parar”, observou.

O impulso para as medidas decorre das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa com pessoal, segundo a prefeita, já atinge o patamar de 60,53%, ultrapassando o limite prudencial. “Devemos chegar a 51,3% e a lei de responsabilidade fiscal me permite atingir 54%”, revelou a prefeita. “São medidas amargas, mas necessárias. Prefiro ser criticada pelas medidas austeras”, observou a prefeita, destacando que já conquistou apoio de todos os vereadores que integram a bancada do governo municipal.

Medidas

Foram nove medidas anunciadas. Até o final de semana, a prefeita Rivanda Farias concluirá os estudos técnicos e revelará novos encaminhamentos e valores reais que a prefeitura economizará com as medidas adotadas.

Rivanda ao lado do secretário de governo e do vice: medidas para enxugar máquina

Conheça, a seguir, as medidas anunciadas pela prefeita:

– Redução de 20% dos salários de prefeito, vice-prefeito e de todos os secretários

– Corte de todas as gratificações concedidas aos servidores efetivados

– Redução de despesa com pessoal de toda a estrutura, mantendo apenas investimentos nas áreas de saúde, educação e ação social

– Implantação de turno corrido

– Extinção de três secretarias municipais

– exoneração de todos os cargos comissionados

– suspensão de contratos temporários, com exceção daqueles firmados com as pastas da saúde e ação social

– retorno de todos os servidores cedidos

– Centralização da gestão financeira, com a exoneração de quatro dos cinco diretores financeiros que atualmente atuam no município

Por Cássia Santana