Está incluído na pauta desta terça-feira, 23, no Senado Federal, a PEC 18/2020, que trata do adiamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Inicialmente previsto para os dias 4 (primeiro turno) e 25 (segundo turno) de outubro, o pleito deste ano pode ser adiado em decorrência da pandemia da Covid-19.

Uma das possibilidades discutidas é o adiamento das eleições para os dias 15 e 29 de novembro, proposta defendida pelo relator da PEC, o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Há no Congresso, no entanto, outras propostas em análise, como o adiamento das eleições para 2021 e manutenção da data. Tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados, não há consenso sobre as datas.

O senador Weverton mostrou confiança em sua proposta. “A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções”, registrou.

O Tribunal Superior do Trabalho (TSE) tem acompanhado as discussões e, segundo Luís Roberto Barroso, presidente da corte, a possibilidade de adiamento já é tratada como bastante possível, desde que as eleições sejam realizadas ainda em 2020, para que os atuais mandatos não precisem ser prorrogados.

A apreciação da PEC deverá ocorrer em duas rodadas de votações e, se aprovada, será encaminhada para a Câmara dos Deputados. O adiamento das eleições é colocado como necessário em razão do cenário de incertezas sobre a Covid-19. Atualmente, o isolamento social ainda é a principal alternativa para evitar o contágio, e ainda não há garantias se até o mês de outubro, a situação já estará totalmente controlada.

Por Ícaro Novaes
Com informações da Agência Senado