Os servidores públicos de diversas categorias acompanharam, nesta quinta-feira, 19, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2019, que altera pontos da previdência dos servidores estaduais, nas galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em muitos momentos os ânimos ficaram bem exaltados. Os servidores gritavam palavras de ordem e chamavam os deputados de traidores.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Roberto Silva, mesmo com a aprovação das emendas à PEC, a reforma da previdência estadual continua sendo nociva a maioria dos servidores. “As emendas não mudam muita coisa porque a essência da Reforma está mantida que é reduzir o salário dos servidores aposentados ativos, inativos e pensionistas, e manter um processo desigual. Servidores inativos e pensionistas que recebem R$ 20, R$ 30 mil já contribuem com a previdência porque ganham acima de R$ 5.800 e vão ter um desconto muito menor comparado aos servidores que recebem entre um salário mínimo e R$ 5.800, que é a massa de servidores. Esses serão duramente afetados com a reforma porque passarão a contribuir novamente com a previdência”, diz Roberto Silva.
Independente de emendas, os sindicatos querem que a PEC não seja aprovada pelos deputados, porque dessa forma não teria Reforma da Previdência. “Isso significa que os servidores estariam segurados e seus salários não seriam reduzidos a partir de janeiro. É grave o que os deputados estaduais de Sergipe estão fazendo. Simplesmente estamos amargando sete anos sem reajuste salarial, e agora amargar redução de 14% no salário a partir de janeiro”, lamenta.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/SE), Adriano Bandeira, aponta, entre outros pontos, a redução em 50% do valor de pensão por morte. “O policial morre em serviço e sua viúva fica apenas com 50% do valor do salário. Isso não consta na reforma da previdência aprovada pelo Governo Federal, esse e outros pontos são da proposta do governo de Sergipe, ou seja, não é adequação, é reforma. É um presente mal dado pelo governador Belivaldo Chagas aos servidores público, e em especial aos servidores da segurança pública que tem recebido um tratamento desumano”, critica.
De acordo com o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), a adaptação da reforma da previdência, em Sergipe, está sendo feita da maneira mais suave possível. “Dentro da realidade brasileira, Sergipe foi o estado que se preocupou em fazer uma coisa menos sofrível. As emendas apresentadas à PEC não vão deixar os trabalhadores mais satisfeitos, mas vai melhorar porque tivemos alguns avanços”, finaliza.
Por Karla Pinheiro
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