STF reverte decisão de ministro e mantém cassação de Valdevan Noventa

O deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) teve seu mandato cassado definitivamente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira, 10, por 3 votos a 2. O parlamentar é acusado de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2018.

Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram a favor da cassação do mandato de Noventa. Já Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a retirada do mandato do deputado federal.

O processo de cassação de Valdevan Noventa já vem acontecendo desde dezembro de 2021, quando, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decidiu por cassar o seu mandato. Em março de 2022,  ratificando a decisão do TRE-SE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de Valdevan. Com isso, o Deputado Federal por Sergipe, Márcio Macedo (PT-SE) assumiu a sua vaga na câmara.

A história ganhou um novo capítulo no último dia 3, quando após uma decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, Valdevan Noventa foi reconduzido ao cargo. No entanto, nesta quinta-feira, 9, o STF emitiu uma convocação para uma sessão virtual extraordinária, com a finalidade de analisar a situação do deputado. A decisão de levar o caso à Segunda Turma do STF partiu do ministro Kassio Nunes Marques.

Valdevan

Em resposta ao Portal Infonet, a Assessoria Parlamentar do deputado federal José Valdevan Noventa informou que, por enquanto, o deputado não irá se pronunciar sobre o assunto.

Por Luana Maria e Verlane Estácio