(Foto: Ascom TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), representado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, aderiu na última quinta, 9, juntamente com outras 27 Cortes de Contas do país, a dois Acordos de Cooperação Técnica celebrados com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN). A assinatura ocorreu em meio ao encontro 'Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência e a implementação da Nova Contabilidade Pública', realizado no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, com a presença de diversos presidentes de TCs e autoridades do Governo Federal, a exemplo do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

"Tivemos uma programação diferenciada, em que foram discutidos o regime próprio da previdência social, o RPPS, e também a implementação da nova contabilidade pública, um assunto muito importante. Para se ter uma ideia, estamos reunindo sistemas de outros países com o objetivo de cada vez mais procurarmos fazer uma contabilidade mais simples e objetiva", colocou o conselheiro Clóvis Barbosa, descrevendo os acordos firmados como um marco no âmbito do controle externo.

O primeiro acordo, celebrado entre o Ministério da Previdência Social, a Atricon e o IRB – tem como objetivo o intercâmbio de informações previdenciárias e a realização de capacitações técnicas sobre Regimes Próprios de Previdência Social.
Já o segundo, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Atricon, o IRB e o Conselho Federal de Contabilidade, visa a implantação da Rede da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público por meio da articulação de ações de treinamento e capacitação, cooperação científica, técnica e consultiva.

Com os acordos de cooperação e termos de adesão assinados, os partícipes articularão as atividades previstas. Com o MPS, estão previstas capacitações técnicas em todos os 27 Estados brasileiros em articulação com os Tribunais de Contas locais. Com a STN, serão realizados cinco grandes eventos de capacitação nas regiões brasileiras, objetivando formar multiplicadores.

Fonte: Ascom TCE